heitor schuch e rafael pezzenti
Audiência é uma iniciativa conjunta dos deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS) e Rafael Pezenti (MDB/SC)

Atendendo pedido da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e por iniciativa conjunta dos deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS) e Rafael Pezenti (MDB/SC), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza no próxima quarta-feira, 9, às 14h30min, audiência pública para discutir os impactos da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram convidadas entidades como Afubra, Amprotabaco, Fetag/RS, Farsul, SindiTabaco, entre outras organizações representativas. A audiência será aberta ao público e com transmissão online.

A COP11, chancelada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem gerado grande preocupação entre os produtores brasileiros, diante da possibilidade de decisões que afetem toda a cadeia produtiva do tabaco. Para o deputado Schuch, o momento exige diálogo e construção de propostas equilibradas. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de milhares de famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, defendeu.

Na Suíça

A COP 11 está agendada para ocorrer de 17 a 22 de novembro de 2025 em Genebra, na Suíça. Na sequência, ocorrerá a 4ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. A MOP 4 (sigla em inglês) será realizada de 24 a 26 de novembro de 2025. Os dois eventos irão reunir representantes dos países-partes que ratificaram o tratado e o protocolo, entre eles, o Brasil.