Propostas são analisadas por Comissão da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública em Venâncio Aires, e pautou a tabela SUS.
A questão financeira dos hospitais do Rio Grande do Sul tem pautado o trabalho da Comissão Especial para avaliar a Equidade nos Serviços Hospitalares, da Assembleia Legislativa. O grupo de parlamentares tem percorrido instituições e promovido reuniões em alguns municípios, com o intuito de debater e analisar a situação e tratar das propostas para equilibrar as contas dos hospitais.
Na noite desta quinta-feira, 27, uma audiência pública da comissão, presidida pelo deputado Cláudio Tatsch (PL), foi realizada na Câmara de Vereadores de Venâncio. O local foi proposto pelo deputado Airton Artus (PDT) que, ao lado de Tatsch, conduziu as discussões.
Para Artus, uma das saídas é a criação de uma ‘tabela SUS gaúcha’, aos moldes do que implementaram os estados de São Paulo e Espírito Santo. “É um valor complementar, de acordo com a região e porte do hospital, para que se minimize um pouco os prejuízos e que os hospitais continuem com serviço de qualidade. É importante que a gente consiga sensibilizar o governo do Estado que a realidade é diferente de região para região”, considera o deputado de Venâncio.
Segundo ele, no dia 10 abril, a comissão receberá, em Porto Alegre, o secretário estadual de São Paulo. “A partir daí vamos levar para o governador.” Artus explica que, neste momento, a comissão tem feito o levantamento da discrepância dos valores. “Ela está avaliando os custos hospitalares e repasses dos governos, que é essa diferença que causa um déficit. Por isso essa comissão veio num bom momento, porque os hospitais gaúchos estão num grande prejuízo. A tabela federal não compensa e muitos municípios têm dificuldades para fazer um repasse que equilibre o pagamento dos serviços. Então se se construiria uma tabela complementar que se somaria à tabela SUS atual, que seria a tabela gaúcha do SUS.”
O presidente da comissão, Cláudio Tatsch (PL), destacou que, além do Executivo gaúcho, também será levada uma proposta ao Congresso Nacional. “Vamos apresentar uma proposta que, junto com esse reajuste anual, a gente consiga fazer, escalonada, a recuperação gradual da tabela SUS nacional. Em 15 anos, se aceitarem a proposta, os estudos técnicos indicam que chegaríamos à tabela equilibrada e os hospitais conseguiriam trabalhar por produção.”
Avaliação do HSSM
O Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), que historicamente enfrenta dificuldades financeiras, também foi usado de exemplo na audiência, justamente pelo desafio de encontrar o equilíbrio. O prefeito Jarbas da Rosa participou da audiência e lembrou do esforço do Município no complemento de valores, com antecipação de repasses ou bancando mais de R$ 400 mil mensais para a manutenção da UTI Pediátrica, por exemplo.
Atualmente, o déficit mensal do hospital gira em torno de R$ 1,1 milhão – R$ 700 mil de déficit operacional e R$ 400 mil de gastos com prestações ou juros bancários. Para o presidente da instituição, Marcelo Farinon, trata-se de uma iniciativa pioneira e que pode representar, talvez, uma solução que não seja sempre paliativa. “Quando o deputado Cláudio cita que talvez a ideia seja justamente ter no moldes que São Paulo, uma tabela paralela ou complementar, isso nos deixa muito felizes. Porque é o Estado puxando para si uma responsabilidade de adequação, que hoje é o que a gente vê nos municípios.”
Farinon reconhece que gostaria que o HSSM tivesse uma remuneração pela capacidade instalada, mas concorda no formato misto. “Se a proposta se concretizar, ela faz com que a gestão tenha que ter empenho. Então a justiça se daria nisso. Ela não precisa ser uma remuneração que faça um superávit, mas que consiga dar uma margem tranquila para trabalhar.”
Sem plateia
A audiência teve transmissão on-line e, presencialmente, a comunidade não participou. Além dos citados na matéria, estiveram no Plenário Vicente Schuck o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), o administrador do HSSM, Luís Fernando Siqueira, os médicos Luiz Paulo Artus e Cristiano Pilz, o secretário municipal de Governança, Tiago Quintana, e três vereadores: Alessandra Ludwig (PDT), Sandra Silberschlag (PP) e Diego Wolschick (PP).
