Uma força-tarefa da Prefeitura de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, ganhou repercussão nacional nas últimas semanas. O Município iniciou um pente-fino na lista de beneficiários do programa federal Bolsa Família. Trata-se de uma busca ativa aos beneficiários, com foco em homens solteiros e jovens, com condições de trabalharem, que são convidados a ocuparem uma vaga de trabalho no município.
À frente desta iniciativa está o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que comemora os resultados iniciais. Em entrevista ao vivo à Rádio Terra FM, o chefe do Executivo disse que a motivação para iniciar essa força-tarefa considera, além do cenário de falta de mão de obra e o clamor das empresas que precisam completar as vagas, o apelo da própria classe trabalhadora. “Eu acho, e falo num português muito claro, que a população encheu o saco de quem está trabalhando ficar sustentando pessoas que acabam se encostando no benefício, pois fica muito mais fácil não precisar trabalhar e receber um benefício do governo federal. A população não aguenta mais isso”, declarou Siqueira em entrevista ao programa Folha 105 – 1ª edição.
Segundo o prefeito, entre os municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes, Bento tem um dos menores índices de moradores que recebem o Bolsa Família. Mesmo com um baixo percentual, a Prefeitura, junto com a equipe da Assistência Social, vem atuando para identificar pessoas que recebem o benefício. “Eu cito um caso muito clássico. Como que um homem, de 25, 30 anos, sem filho, sem esposa, podendo trabalhar, está ganhando Bolsa Família?”, refletiu. “Está sobrando emprego em tudo que é município, aqui em Bento, e eu sei que em Venâncio é a mesma situação. Quem está trabalhando não aguenta mais ficar ouvindo falar que o Bolsa Família é um incentivo. Temos que acabar com o coitadismo e fazer as pessoas trabalharem como todo mundo está trabalhando. Essa é a lógica desse trabalho, é mais simples do que pode parecer. É voltar ao que era antigamente: tem que trabalhar para sustentar a sociedade”, afirma Siqueira.
Abordagem
Sobre a abordagem aos beneficiários, o prefeito afirmou que a condução é feita de forma gentil e com acompanhamento desde a oferta do emprego até a contratação em um empresa local, que é o objetivo final. “A gente oferece emprego, oferece as condições de ter um trabalho digno, mas se a pessoa não quer esse trabalho, a gente oferta outro emprego duas, três vezes. Empregos próximos a ao local de residência onde a pessoa diz que mora. A gente busca ela em casa, faz o currículo, leva para entrevista até a empresa e fica cuidando dela até que ela consiga trabalhar”, declarou.
“Eu não consigo admitir que a gente chegou nessa situação no Brasil de ter que quase implorar para uma pessoa, que está ganhando o benefício, ter que trabalhar. Temos que acabar com o coitadismo. Voltando ao mercado de trabalho, elas vão ganhar muito mais trabalhando do que ganhando essa bengala do Bolsa Família.”
DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA – Prefeito de Bento Gonçalves
• Bento Gonçalves, reconhecida como a Capital Brasileira do Vinho, tem mais de 125 mil habitantes. Segundo o prefeito, no município há oportunidades de trabalho nos setores metalmecânico, moveleiro, comércio, serviços gerais, além dos postos de trabalho gerados pela cadeia produtiva do vinho.
Autodeclaração: “É uma forma de burlar o sistema”
Na opinião do prefeito de Bento Gonçalves, uma das principais falhas do programa Bolsa Família é a autodeclaração que o cidadão faz ao solicitar o benefício. “É uma forma de burlar o sistema. É só a pessoa dizer que ela está passando alguma necessidade, que ela consegue praticamente ganhar o Bolsa Família”, lamentou. Segundo ele, um dos problemas da autodeclaração está sendo identificado durante a busca ativa, pois muitos beneficiários não são localizados nos endereços informados.
Durante a entrevista, o chefe do Executivo lembrou que o programa foi criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de acabar com a extrema pobreza e atingir pessoas em situação de miséria, em alguns casos, sem casa, sem número para informar. “O Brasil mudou de lá para cá, então não dá para admitir ainda essa forma de autodeclaração da pessoa dizer qualquer coisa, contar uma história triste para a assistente social e acabar liberando esse benefício. O que a gente está fazendo agora é o inverso. Estamos ajudando essas pessoas a conseguir emprego”, destaca.
Autonomia das Prefeituras e corte do benefício
Embora seja um benefício pago pelo governo federal, o gestor de Bento Gonçalves defende que as prefeituras tenham ainda maior autonomia para fazer o gerenciamento e até mesmo os bloqueios do Bolsa Família. De uma amostra de 81 benefícios verificados em Bento, 71 foram sumariamente cortados por falhas nos dados declarados. “Quem está trabalhando informalmente, a gente já corta o benefício. Quem acaba tendo um trabalho e não declara a renda, a gente corta também. A gente não encontra no endereço que autodeclarou, se corta o benefício também e deixa depois a família ficar esperneando e buscar os seus direitos, os seus excessos de direitos que tem no nosso país. O que eu estou fazendo aqui em Bento é muito claro, é botar mais dever, fazer esse excesso de direitos diminuir um pouco e botar uma ordem em todo o município”, frisa.
De acordo com o gestor, a Prefeitura tem autonomia para incluir e excluir os cadastros. “Uma das prerrogativas da lei do Bolsa Família é de que a fiscalização é por conta da Prefeitura. Estou fazendo a minha parte aqui de uma maneira muito rígida, mas que tem dado um bom resultado. É só identificar um erro no cadastro dessas pessoas que dá pra cortar. Tecnicamente, temos respaldo jurídico para fazer isso”, acrescenta.