O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revogou, na tarde da quarta-feira, 3, a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, onde 242 perderam a vida e outras 636 ficaram feridas.
Por dois votos a um, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram a nulidade do júri e acataram alguns argumentos dos advogados dos réus.
A defesa pedia que a duração das penas fosse revista e alegava que a decisão do júri na condenação “não se ateve aos fatos”. A decisão ainda cabe recurso e um novo júri deve ser marcado.
Os réus são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da casa noturna, Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar do grupo.
O julgamento, que começou no dia 1º de dezembro do ano passado e foi até o dia 10 de dezembro, condenou Sphor a 22 anos e 6 meses, Hoffmann a 19 anos e 6 meses, Santos e Leão foram sentenciados a 18 anos cada um.
Santos e Leão, que estavam recolhidos no Presídio Estadual de São Vicente do Sul foram soltos na noite da quarta-feira.
