Os casos ainda estão sendo analisados, mas a maioria dos mais de 14 mil processos que tramitam na 1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires se referem ao tráfico de drogas. A afirmação é do juiz Maurício Frantz, que na tarde de terça-feira, 28, concedeu uma entrevista à Folha do Mate e Terra FM. Acomodado em seu gabinete, no terceiro andar do prédio onde funciona o Fórum, na rua Berlim da Cruz, 1306, no bairro Cruzeiro, o magistrado revelou que além das audiências do dia a dia, pretende realizar, ao menos, uma sessão do júri por mês. A primeira, conforme revelou, deve ser agendada para o mês de março.
E para mostrar o seu perfil, na primeira audiência de custódia que realizou, na segunda-feira, 27, ele decidiu manter na penitenciária um indivíduo preso por tráfico de drogas. O suspeito tem antecedentes e foi flagrado por uma guarnição da Brigada Militar, em poder de porções de cocaína e maconha, no sábado, 25, no bairro Battisti. “Decretei a sua prisão preventiva e ele voltou para a casa prisional”.
Natural da vizinha Santa Cruz do Sul, o juiz assumiu a 1ª Vara há oito dias, depois de atuar por dois anos na Comarca de Butiá, seu primeiro endereço como Juiz de Direito. Antes, ainda como Defensor Público, atuou entre os anos de 2017 e 2022 nas comarcas de Tupanciretã, Arroio do Tigre e Rio Pardo. Ele se graduou em Direito em 2008, na Universidade de Santa Cruz (Unisc), e entre 2009 e 2013 foi assessor de juiz e posteriormente, entre 2013 e 2017, analista do Ministério Público.
Casado, o magistrado de 39 anos está dedicando seu tempo integral do expediente, das 12h às 19h – e muitas vezes fora dele – para analisar processos e se inteirar dos 14.036 procedimentos que estão sob sua responsabilidade. “Mas a gente sempre acaba trabalhando mais, o que é normal”, observa.
Maurício Frantz ainda não sabe precisar a porcentagem de processos que se referem ao crime de tráfico de drogas, mas diz com certeza que são a maioria absoluta que tramitam na 1ª Vara Judicial. Ele também tem sob sua responsabilidade os casos do Juizado Especial Cível, que são procedimentos que se referem às pequenas causas, com baixos valores monetários.
Julgamentos
Com a saída do juiz João Francisco Goulart Borges em dezembro de 2023, indo para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Santa Cruz do Sul, praticamente não foram realizadas julgamentos em 2024. Por isso, a intenção do novo magistrado é de realizar, pelo menos, uma sessão por mês.
Três processos estão prontos e só dependem na marcação das datas. Um dos casos se refere a morte de Guilherme André Giehl, de 25 anos, praticada na noite de 6 de novembro de 2022, na casa onde ele vivia com a companheira, no bairro Diettrich. As investigações apontam para um crime premeditado, que teve o envolvimento de três pessoas. A Polícia Civil indiciou e o Ministério Público denunciou a companheira da vítima, como mandante, e dois irmãos, como executores. Giehl foi morto com golpes de faca.
Outro caso que será julgado este ano é o da morte de Elisane Schneider Noll, praticada na noite do dia 25 de julho de 2022, na casa onde ela residia, em Linha Sapé. O suspeito do crime, que foi preso em flagrante, é o ex-companheiro dela, Arlei Giovane da Rosa Dornelles, que tinha 42 anos na época.
Elisane tinha 55 anos e foi morta a tiros. Um genro dela estava em casa e também foi ferido, mas sobreviveu. O atirador foi contido pelos filhos de Elisane, que aguardaram a chegada da Brigada Militar. A arma usada nos crimes, um revólver calibre 38, com a numeração raspada, também foi entregue aos policiais. Dornelles foi autuado em flagrante por feminicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma, sendo encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).
Segundo o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, o denunciado também responde pela morte da mãe de Elisane, que aconteceu em 2020. O representante do Ministério Público acredita que Dornelles matou a ex-sogra, já que ambos não mantinham um bom relacionamento. Na época, o caso foi tratado como um acidente doméstico. O laudo da necrópsia apontou traumatismo craniano como a causa da morte.
