A frota de veículos em Venâncio Aires cresce a cada ano. Nos últimos 15 anos, o aumento foi de 85%, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No entanto, na contabilidade, para além de carros adquiridos para famílias ou uso individual, há também aqueles veículos que foram abandonados e ocupam vias urbanas da Capital Nacional do Chimarrão.
Segundo o coordenador do Departamento de Trânsito, Luciano Teixeira, sempre que a equipe recebe uma denúncia de carro abandonado em via pública, vai até o local para analisar a situação e ver o que é possível ser feito. Ele explica que o departamento atua respeitando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, por este ordenamento, não há como o órgão notificar os proprietários.
“Se estiver estacionado irregularmente, o veículo é autuado e recolhido ao depósito. Se a documentação estiver irregular, mas o estacionamento regular, o departamento nada pode fazer”, diz. O Departamento de Trânsito também não contabiliza o número de veículos abandonados, já que não pode enquadrá-los legalmente.
Operação
Em 2018, uma operação foi deflagrada para notificação e autuação dos proprietários de veículos que estavam abandonados em Venâncio Aires. Na época, o levantamento identificou 58 veículos em situação de abandono, nos bairros Coronel Brito, Battisti, Centro, União e Gressler. Foram listados ônibus, caminhões e carros.
Muitos desses veículos já eram carcaças, mas constavam como ativos junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). Outros representavam risco ambiental pelo vazamento de óleos lubrificantes e combustíveis, além de ocuparem indevidamente o espaço público e provocarem poluição visual.
Também na época, foi aprovada uma atualização nesta legislação (número 2.534 de 1998, no artigo 88). O vereador André Puthin (MDB) mudou o Código de Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires. O prazo, que antes era de 15 dias, passou a ser de 30 dias para a remoção de veículos estacionados no mesmo lugar, e de 60 para 90 dias após notificação para levar o veículo a leilão.
Os custos provenientes do recolhimento, depósito e leilão serão cobrados do proprietário. Os valores arrecadados em 2018 foram destinados aos cofres municipais. “O projeto foi aprovado e, desde lá, muito se melhorou. Foram recolhidas diversas carcaças perto do antigo curtume e da Escola Caic. Penso que evoluiu bastante”, comenta Puthin.
