Aos 30 anos, o venâncio-airense Matheus Trindade viveu, na tarde desta sexta-feira, 24, um dos momentos mais marcantes da sua trajetória: a posse como promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é um dos 32 novos promotores que foram empossados em solenidade que ocorreu na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
O novo promotor já era funcionário público e trabalhava como analista do Poder Judiciário, em Porto Alegre. Ele atuava na assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Agora, Trindade vive a expectativa de uma nova fase na vida profissional e também pessoal. Antes da definição da Comarca em que irá atuar, participará de uma formação profissional, que inicia na próxima segunda-feira, 27.
Família
Casado com a professora de Língua Portuguesa Luana Schonarth Trindade (rainha da 13ª Fenachim), o filho de Marno Luís Trindade e de Ana Irena Ghilardi Trindade tem a família como a principal referência na área do Direito. O pai de Matheus, Marno, é advogado e atua como assistente jurídico na Prefeitura de Venâncio Aires. Matheus é neto da ex-vereadora e ex-advogada Marly da Trindade (faleceu em 2019) e sobrinho do desembargador Rinez da Trindade e do advogado e ex-vereador Eduardo Kappel.
Em entrevista à Folha do Mate, Matheus contou como foram os preparativos e as etapas do concurso público para a Promotoria e também falou sobre as expectativas para atuar no cargo.
Educação
• Matheus Trindade fez os Ensinos Fundamental e Médio na Escola Estadual de Educação Básica Cônego Albino Juchem (CAJ). Ele concluiu a graduação em Direito em 2014, com colação de grau em janeiro de 2015, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Também tem especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), desde 2020.
Entrevista
Como foi a tua preparação para o concurso de promotor e quais as etapas até a nomeação?
Preparo-me há muitos anos para concursos públicos. Salvo engano, fiz meu primeiro concurso público em 2011. No entanto, passei a estudar para concursos de forma um pouco mais organizada e consciente no ano de 2012, quando estava na universidade e já fazia estágio no Ministério Público. Tive a oportunidade de concluir o curso de Direito já na condição de servidor público do Estado. Desde então, com a finalidade de alcançar cargos melhores, com remunerações maiores e de nível superior em Direito (para contar os três anos de atividade jurídica, requisito para quase todas as carreiras jurídicas), nunca deixei de estudar.
A rotina sempre foi pesada, pois estudava quando não estava no trabalho, ou seja, à noite. Cerca de três a quatro horas diárias, com compensações nos fins de semana (cargas maiores, principalmente, aos sábados). Sempre me preocupei mais em fazer o que deveria ser feito (ler ou assistir a aulas) do que com os métodos de estudo. O melhor método é o que o estudante entende ser eficiente para ele, com base na sua realidade atual. Acho que a minha aprovação veio em razão da insistência. Na minha preparação, nunca negligenciei o estudo da Língua Portuguesa, conteúdo exigido em muitas provas (inclusive para Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul). Tenho a sorte de ter como esposa uma professora de Língua Portuguesa muito competente, com quem estudei muitas vezes e pude desenvolver melhor a minha capacidade linguística.
Com o desempenho na prova preambular, que englobava Língua Portuguesa e diversas matérias jurídicas, fui aprovado para a segunda etapa (provas dissertativas), abrindo-se uma nova oportunidade para mim. Decidi focar o desenvolvimento das habilidades especificamente exigidas em cada etapa do concurso público. Para as provas dissertativas, o desenvolvimento da escrita, o manuseio da legislação de apoio e a atenção aos trabalhos acadêmicos dos examinadores; para as provas orais, o desenvolvimento da oralidade, a revisão de pontos de predileção das obras dos examinadores, o investimento financeiro em cursos específicos; para a tribuna, também o desenvolvimento da oralidade, a construção das partes fixas do discurso, o estudo dos pontos teóricos de Direito Penal e o investimento financeiro em cursos específicos. Por fim, em síntese, o concurso foi composto das seguintes fases: a) fase preliminar (prova preambular, com questões objetivas de múltipla escolha); b) fase intermediária (provas discursivas); c) inscrição definitiva (entrega de documentos e realização de exames da saúde física e mental); d) fase final (provas orais, prova de tribuna e prova de títulos).
Você fez outros concursos públicos?
Fiz incontáveis concursos públicos na minha vida. Consegui a aprovação em grande parte deles e fui nomeado para Técnico Administrativo da Defensoria Pública do Estado (cargo que exerci de 2014 a 2018), para Analista Processual da Defensoria Pública (cargo que exerci de junho a agosto de 2018), para Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária (cargo que, até então, exerço desde agosto de 2018), para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (no qual optei por não tomar posse) e para Assistente Jurídico do Município de Venâncio Aires (no qual optei por não tomar posse).
Quando você fez a prova para o cargo de promotor e quando soube da nomeação?
O concurso público para a carreira do Ministério Público comporta diversas etapas. O edital de abertura foi publicado em 07/01/2020. No entanto, o concurso permaneceu suspenso em virtude da pandemia de Covid-19. A prova preambular (primeira fase) foi aplicada em outubro de 2021, a partir de quando foram sendo realizadas as demais etapas. A prova de tribuna, última etapa eliminatória, ocorreu em dezembro de 2022. O resultado final provisório do concurso foi publicado em 14 de março de 2023, com a convocação de 32 aprovados para tomar posse em 24 de março de 2023.
Em qual Comarca/município você vai atuar como promotor? Existe a possibilidade de atuar em Venâncio?
Ainda não há definição acerca da comarca de atuação, o que ocorrerá, provavelmente, durante o curso de formação profissional. Como Venâncio Aires sedia uma comarca de entrância intermediária, não há possibilidade de ingresso na carreira com atuação imediata no município. Os Promotores de Justiça, no Estado do Rio Grande do Sul, ingressam em comarcas de entrância inicial.
Já há data para início dos trabalhos como promotor?
O exercício do cargo já se dará de forma concomitante com a posse, ou seja, em 24 de março de 2023. O início do curso de formação profissional está marcado para a próxima semana, dia 27 de março de 2023. Ainda não tivemos informações sobre a duração desse curso. É possível afirmar que, após o curso de formação, haverá um período de trânsito dos novos Promotores para as suas respectivas comarcas, ao final do qual iniciar-se-ão as atividades nas promotorias.
O que te levou a escolher o Direito como área profissional?
Os exemplos familiares, os diversos campos de atuação do profissional do Direito e uma maior aptidão às ciências humanas foram fundamentais para a minha escolha.
Você tem na família vários nomes conhecidos da área do Direito. Isso contribuiu na escolha?
Isso foi determinante. Cresci tendo algum contato, ainda que não muito consciente, com a área jurídica. Passei muitos momentos da minha infância no escritório da minha avó paterna, que era advogada. Meu pai, advogado e, hoje, Assistente Jurídico do Município de Venâncio Aires, tinha diversos livros jurídicos em sua biblioteca e compartilhava um pouco da sua rotina profissional em casa. Meu tio, então Juiz de Direito e, hoje, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sempre contou com a minha admiração por suas conquistas profissionais.
Dentro da área do Direito são várias as possibilidades de atuação. O que te levou a escolher a Promotoria?
Quando criança, meu sonho era ser Juiz de Direito para seguir a mesma carreira do meu tio. Ao cursar Direito e passar a entender melhor como funciona o sistema de justiça brasileiro, meus horizontes se abriram para outras possibilidades. Tive contatos valiosos, na universidade, com professores que eram Promotores de Justiça. No entanto, foi determinante para a minha escolha o fato de ter sido estagiário das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires entre 2012 e 2014, período no qual pude conhecer a estrutura, o funcionamento e uma parte dos desafios que envolvem o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público. Os Promotores Fernando Buttini e Pedro Rui da Fontoura Porto, assim como toda a equipe das Promotorias de Justiça de Venâncio Aires, oportunizaram-me desenvolvimento profissional e pessoal, apontando caminhos para melhorar as minhas competências e reconhecendo as minhas qualidades. Tenho a honra de ter iniciado a minha trajetória profissional como estagiário do Ministério Público e, após passar, como servidor efetivo, pela Defensoria Pública e pelo Poder Judiciário do Estado, retornar como membro da instituição de Estado que reputo seja a dotada de maior aptidão para viabilizar, judicial e extrajudicialmente, a promoção ampla do bem da coletividade por meio do Direito.
Qual o sentimento de poder realizar esse sonho/ meta profissional?
Chega a ser um misto de euforia, perplexidade e ansiedade, pois se trata de um objetivo profissional muito grande e que, por evidente, demandou um processo árduo. Como se extrai das respostas anteriores, os meus sonhos profissionais, desde criança, diziam respeito a carreiras jurídicas de ponta. Em razão disso, creio que tais sentimentos são inevitáveis.
Um promotor atua em demandas importantes para a região onde trabalha. Como espera contribuir para as comunidades?
Com muita dedicação, entrega ao trabalho, busca por aperfeiçoamento técnico, interlocução com outras instituições e com a comunidade, espero contribuir para que o Ministério Público continue sendo uma instituição de Estado forte, técnica e humana, integrada à sociedade e apta, portanto, a cumprir, com eficiência, os mandamentos constitucionais e legais em áreas sensíveis, como no âmbito criminal, na tutela do interesse público primário e da probidade administrativa, na tutela dos interesses dos incapazes e dos grupos vulneráveis e na tutela dos direitos transindividuais.
O que você aconselha para quem deseja seguir a mesma carreira?
Para quem deseja seguir qualquer carreira pública, entendo fundamental ter a consciência de que as pessoas constituem a finalidade e a razão de ser do Estado. Acredito que essa compreensão seja indispensável para qualquer pessoa que deseje ingressar no serviço público e prestar um serviço de qualidade. Para quem deseja seguir uma carreira jurídica cujo ingresso seja mediante concurso público, aconselho desenvolver a resiliência frente aos desafios e aos insucessos verificados durante o percurso, visto que só conquista o objetivo aquele que não desistiu no curso do processo.
Os novos promotores de Justiça
Tomaram posse Rodrigo Mayer Meleo, Eduardo da Silva Fagundes, Ramona Anchieta Mendel, Sofia Freitas Silva, Rodrigo Dutra Dornelles Duarte, Fabrício Diesel Perin, Renan Loss, Gabriel Antônio de Moraes Vieira, Rafael Graboski dos Santos, Gustavo Alexandre Ritter, Ana Flávia Amaral Rezende, Raíssa Fonseca Terena, Fernando Mello Müller, Rafael Wobeto Pinter, Andrelise Borrin Bagatini, Átila Castoldi Kochenborger, Giulia Pastório Matheus, Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, Anita Spies da Cunha, Paulo Vitor Bergamo Braga, Flavia Quiroga Quintas, Nathália Frare Barbosa, Luiza Prata Neiva Fonseca, Fagner Maciel da Luz, Jessica Osmarini Marques, Úrsula Oliveira da Cunha, Hugo Pastorio Pereira, Matheus Trindade, Mirian Alves de Souza, Fernanda Covessi Thom, Marcelo Balicki e Deoclecio Pereira Gonçalves Junior.
