O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na segunda-feira, 25, investimento de R$ 30 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios. O montante é composto por R$ 25,95 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras.
Venâncio Aires receberá R$ 150 mil, com contrapartida de R$ 30 mil do Município. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, o recurso deve ser destinado para a realização da 4ª edição do Festival Gastronômico da Capital Nacional do Chimarrão, que será desenvolvida no ano que vem.
Como funciona
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O valor repassado a cada prefeitura varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, conforme a população residente e o porte do município, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios inscritos dividem-se em 227 na faixa até de 10 mil habitantes, 92 entre 10.001 a 50 mil moradores, 18 entre 50.001 a 100 mil habitantes e 15 com mais de 100 mil moradores.
O edital adota o modelo de coinvestimento, com contrapartidas municipais de 6% a 30%, conforme o Índice de Desenvolvimento Econômico e Social (Idese). A soma das contrapartidas de todos os municípios beneficiados é de R$ 4.977.000, valor que poderá ser complementado pelas prefeituras de acordo com a necessidade.
