Na quarta-feira, 28, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados prévios do Censo Demográfico 2022. De acordo com o levantamento, Venâncio Aires tem 68.420 habitantes, abaixo dos 72.373 projetados. Com isso, a Capital do Chimarrão cai uma faixa no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saindo do coeficiente 2,6 (entre 71.317 e 81.504 habitantes) para 2,4 (entre 61.129 e 71.316 habitantes), o que pode impactar em até R$ 4,5 milhões no município.
Contudo, de acordo com a Lei Complementar 165/2019, os coeficientes de quem perde são congelados enquanto a pesquisa do Censo não é finalizada, enquanto os que aumentam ganham. Sendo assim, Venâncio Aires não sofrerá com a redução ainda neste ano de 2023.
De acordo com a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, como a informação foi divulgada pelo IBGE na manhã de ontem, ainda não houve reuniões sobre o quanto em valores o município de Venâncio irá perder de receita em razão do novo coeficiente. “Quanto à possibilidade de recorrer, ainda estamos estudando o assunto junto com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul)”, destaca.
