Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou um total de oito matérias: um projeto de lei complementar, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução, um projeto de lei do Legislativo, duas moções e um requerimento.
O Projeto de Lei Complementar 010 e o Projeto de Lei 075, ambos do Executivo, não foram votados em razão de pedidos de vista dos vereadores Diego Wolschick (PTB) e Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), respectivamente. As demais propostas foram aprovadas por unanimidade.
PLENÁRIO QUASE VAZIO
O que mais repercutiu na sessão, no entanto, foi o quase esvaziamento do Plenário Vicente Schuck após o período da Ordem do Dia. Quando o coordenador da Patrulha Agrícola, Rodrigo VT; o titular da Defesa Civil, Luciano Teixeira; e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sid Ferreira, foram utilizar a tribuna, para falar de questões relacionadas às chuvas recentes, vários vereadores deixaram a sessão.
A oposição saiu por completo: Ezequiel Stahl, André Kaufmann, Renato Gollmann, Diego Wolschick e Clécio Espíndola, o Galo, todos do PTB; e Sandra Wagner e Eligio Weschenfelder, o Muchila, ambos do PSB, deixaram seus assentos. Mais tarde, Stahl, Gollmann e Galo voltaram a ocupar os seus lugares.
Só que também deixaram a reunião três dos quatro integrantes da Mesa Diretora: Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), Benildo Soares (Republicanos) e César Garcia (PDT). Os dois primeiros disseram que tinham compromissos, já Garcia não escondeu que deixou o encontro semanal por vontade própria.
Nos bastidores da política e nas redes sociais, o episódio já repercute, especialmente em relação aos vereadores que são considerados de situação. A oposição brinca que sobraram no plenário os que são realmente do governo: Gerson Ruppenthal, Ana Cláudia do Amaral Teixeira e Luciana Scheibler, todos do PDT, André Puthin (MDB) e Claudete Cittolin (PSD). A política vai render muito durante a semana.
Ordem do Dia
• Projeto de Lei Complementar número 010, do Executivo: altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar número 064, de 18 de dezembro de 2013, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e institui o novo Código Tributário Municipal. Pedido de vista do vereador Diego Wolschick (PTB).
• Projeto de Lei número 074, do Executivo: autoriza o Município a abrir crédito especial por redução orçamentária. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 075, do Executivo: autoriza alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, o anexo IX da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e a abrir crédito especial por operação de crédito. Pedido de vista do vereador Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB).
• Projeto de Resolução número 008, do Legislativo: da Mesa Diretora, altera a redação do caput do art. 49 e insere parágrafo 3º na Resolução de Plenário número 015, de 23 de dezembro de 2013, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 025, do Legislativo: da vereadora Luciana Scheibler (PDT), institui no Município de Venâncio Aires a Semana Municipal Lixo Zero. Aprovado por unanimidade.
• Moção de Aplauso número 042: da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), é encaminhada à equipe volante do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo notável atendimento às famílias que residem em locais de difícil acesso. Aprovada por unanimidade.
• Moção de Aplauso número 043: da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), é direcionada ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), pela exposição ‘Abuso Velado’, dentro das programações do Maio Laranja, em Venâncio Aires. Aprovada por unanimidade.
• Requerimento número 057: da vereadora Sandra Wagner (PSB), solicita licença entre os dias 1º de a 15 de julho de 2023. Aprovado por unanimidade.
