Na noite desta segunda-feira, 27, em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, foram apreciadas e aprovadas mais seis frentes parlamentares, indicadas pelos vereadores da Casa.
São elas: a Frente Parlamentar de Telefonia, do vereador Gerson Ruppenthal (PDT); Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, dos vereadores Nelsoir Battisti (PSD) e Alberto Sausen (Podemos); Frente Parlamentar de Internet e Tecnologia, do vereador Dudu Luft (PDT); Frente Parlamentar da Segurança Pública, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, todas as três da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (Republicanos).
Com as novas seis, agora são ao total 16 frentes parlamentares no Legislativo da Capital do Chimarrão. Confira abaixo as demais que já foram aprovadas.
Frentes parlamentares aprovadas anteriormente
- Frente Parlamentar em Defesa da Agroindústria: Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB)
- Frente Parlamentar da Causa Animal: Alessandra Ludwig (PDT)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos: Luciana Scheibler (PDT)
- Frente Parlamentar do Trabalho, Qualificação Profissional e Desenvolvimento: Nelsoir Battisti (PSD)
- Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais (Meis): Nelsoir (Battisti)
- Frente Parlamentar de Eletrificação: Dudu Luft (PDT)
- Frente Parlamentar de Nascentes, Redes Hídricas, Irrigação e Reservatórios de Água: Claidir Kerkhoff Trindade (Republicanos)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher: Claidir Kerkhoff Trindade (Republicanos)
- Frente Parlamentar de Enfrentamento e Prevenção de Cheias: Sandra Silberschlag (PP)
- Frente Parlamentar de Saúde da Mulher: Sandra Silberschlag (PP)
Novas frentes apresentadas
Ainda, em sessão, duas novas frentes do vereador Éverton Dias (PDT), foram apresentadas e devem ser colocadas em discussão e votação na próxima semana. São elas: Frente Parlamentar de promoção à Saúde em Otorrinolaringologia e Frente Parlamentar de apoio à Saúde Oftalmológica. Se aprovadas, serão no total, até o momento, 18 frentes parlamentares na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires.
Alteração de tabela
Também na sessão desta noite, vereadores aprovaram a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires. A medida, segundo o vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB) que se pronunciou, é necessária devido ao reajuste salarial de 7% aprovado no início de janeiro.
A correção será feita na tabela constante do inciso I do artigo 13 da Lei nº 3.561, de 29 de setembro de 2005, com intenção de atualizar a tabela de incidência de contribuição previdenciária de caráter compulsória, dos servidores ativos, e em disponibilidade remunerada, inativos e pensionistas, de qualquer órgãos e Poderes do Município. A primeira faixa será atualizada conforme o salário-mínimo e as demais corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,83% utilizado na correção dos salários dos servidores públicos do Município.
Moção de apelo
O vereador Alberto Sausen (Podemos) encaminhou moção de apelo ao diretor executivo da RGE/CPFL, Ricardo Dalan de Vargas e ao gerente de relacionamento de Venâncio Aires, Cristiano Guedes da Silva. O pedido é para que a empresa concessionária realize a manutenção das redes de energia elétrica, assim como, apresente plano para o restabelecimento imediato do fornecimento da energia em caso de falta, no município, em especial nas localidades do interior.
Sausen defendeu a moção dizendo ser uma falta de consideração com os moradores do interior do município, que ficam dias sem energia elétrica e sofrem com consequências como a perda de quilos de carne armazenados e prejuízos financeiros. A moção foi aprovada por todos os vereadores.