Na sessão marcada para a noite desta segunda-feira, 24, a partir das 19h, no Plenário Vicente Schuck, os vereadores de Venâncio Aires apreciarão quatro matérias no período da Ordem do Dia. São duas emendas, um projeto de lei do Executivo e uma moção de aplauso endereçada à corte do Carnaval Municipal.
Em razão do número reduzido de matérias para análise e votação, é esperado um extenso período de Comunicações, quando os parlamentares utilizam a tribuna para suas manifestações. Em princípio, não há um assunto que deva tomar conta da reunião. Confira abaixo o que será debatido no encontro de logo mais.
Ordem do Dia
• Emenda número 001 ao Projeto de Lei número 018, do Executivo: de autoria do vereador Dudu Luft (PDT) modifica o §1º do Art. 2º e o caput do Art. 10, inclui a alínea ‘d’ ao Item 2 do Anexo Único, que altera o texto do projeto que dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Venâncio Aires, objetos de execução fiscal.
• Emenda número 002 ao Projeto de Lei número 018, do Executivo: de autoria da vereadora Sandra Silberschlag (PP), modifica o Art. 10, que altera o texto do projeto que dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Venâncio Aires, objetos de execução fiscal.
• Projeto de Lei número 018, do Executivo: dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Venâncio Aires, objetos de execução fiscal.
• Moção de aplauso número 015: de autoria do vereador Dudu Luft (PDT), é endereçada à corte do Carnaval Municipal, rainha Luana Henckes e princesas Adrielle da Silva Mattie e Ana Luiza Almeida.
