Na noite de terça-feira, 16, foi realizada a primeira edição de 2023 do painel Gente & Negócios, uma realização do jornal Folha do Mate e da rádio Terra FM. Durante a transmissão, o diretor-geral da concessionária Rota de Santa Maria, Leandro Conterato, afirmou que o trevo acesso ao município de Venâncio Aires, na RSC-287, sofrerá mudanças. A necessidade de um viaduto no local é algo confirmado, porém ainda está em fase de estudo técnico para avaliar e decidir o projeto.
Conterato salientou que até o mês de junho uma ideia deve ser apresentada levando em conta os principais problemas enfrentados pelos usuários da rodovia. “Os estudos estão em andamento, algumas opções foram apresentadas, mas não chegamos ao desenho final. É necessária toda uma análise de tráfego e demanda para avaliar se, em 30 anos, a geometria vai atender as necessidades de veículos”.
“A visão que temos que ter é o futuro, é uma rodovia duplicada e que atenda as demandas da região. Todas as demandas serão tecnicamente avaliadas e vamos considerar as que forem necessárias.”
LEANDRO CONTERATO – Diretor-geral da Concessionária Rota de Santa Maria
O painel
Com o tema ‘Infraestrutura viária e a duplicação das RSCs 287 e 453’, o painel trouxe o novo formato apresentado para este ano, com a transmissão feita da sede social do Posto Chama, com a presença de convidados. A transmissão foi realizada pela rádio no 105.1 FM, canal no YouTube Terra Play e redes sociais dos dois veículos de comunicação.
O debate, mediado pela editora da Folha do Mate, jornalista Letícia Wacholz, teve como painelistas convidados o secretário adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Gabriel Ribeiro Fajardo, e o diretor-geral da Concessionária Rota de Santa Maria, Leandro Conterato. Representante da Rota de Santa Maria, empresa do Grupo Sacyr que tem o contrato de concessão da RSC-287, Conterato destacou o trabalho que vem sendo feito na rodovia e estão sendo acompanhados pelos usuários. “São ampliações e melhorias que estão previstas no contrato de concessão. Estamos também em fase de elaboração de projetos, licenciamento ambiental e planejamento da obra de duplicação”, reforçou.
A concessionária realiza, concomitantemente às obras que já vêm sendo executadas, um estudo técnico que vai embasar todas as modificações necessárias para o processo de duplicação. “Os projetos são elaborados trecho a trecho. A rodovia é segmentada, estamos dando prioridade para os trechos que devem acontecer primeiro”, acrescentou.
Representante do Governo do Rio Grande do Sul, Fajardo destacou a escolha do poder público pela privatização das rodovias, mas sem deixar de atuar com o papel de fiscalizador dos trabalhos e cumprimento do que está estabelecido em contrato. “Estamos em fase de dois projetos: reforçar novas concessões para ampliar a qualidade das rodovias do estado e acompanhar os contratos já celebrados, a exemplo da RSC-287”, enfatizou. Segundo ele, um ciclo de debates entre a concessionária Rota de Santa Maria e a Secretaria de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul já está agendado para que seja possível avaliar o que está sendo feito e o que pode ser melhorado.
Fases
Conterato afirmou que a fase é de detalhamento do anteprojeto, que contempla todas as obras estabelecidas no contrato de concessão. Algumas melhorias foram solicitadas e constam em contrato e outras que são enviadas pela comunidade e pelos municípios serão avaliadas. “Essas análises são feitas em conjunto entre a concessionária e a secretaria e podem ser incorporadas ao contrato de concessão. Em 30 anos, muita coisa muda, as necessidades mudam. É preciso incluir obras para ir fazendo frente a essas modificações necessárias”, complementou.
Ainda sobre essas mudanças, o diretor-geral lembrou que a concessionária tem uma obrigação contratual de conduzir o processo de regularização de todos os processos existentes na rodovia. Uma equipe da Rota de Santa Maria faz a notificação para os proprietários, explica o processo e passa todas as informações necessárias para protocolar o acesso. “É importante destacar que não vamos bloquear acessos, o contrato estabelece de forma muito clara. De maneira muito pontual tivemos que bloquear alguns que apresentaram riscos aos usuários e precisaram ser tratados desta forma”, disse.
RSC-453
O leilão de concessão da RSC-453 foi adiado no ano passado e há a possibilidade do novo edital, que deve ser publicado no primeiro semestre de 2024, prever a implantação da cobrança de pedágio via free flow (sistema de cobrança eletrônica) das rodovias do bloco 2, do qual a RSC-453 faz parte. “A justiça tarifária é muito mais significativa para o usuário e vemos que para os próximos anos essa discussão é inegável”, completou Fajardo.
A fase, atualmente, é de estudos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de receber o conjunto total em abril do próximo ano para iniciar as novas fases, quando serão feitos debates, audiências públicas em Venâncio Aires e região, para dar início a este novo processo. Conterato disse que não descarta o cenário em que a Rota de Santa Maria se candidate a assumir também a rodovia RSC-453. “Depende de muitos fatores, uma série de inovações que os atuais contratos estão trazendo e precisamos levar em consideração”.
“Temos a oportunidade de dar um passo para trás e dois para a frente. O governo não adiou o projeto que contempla a RSC-453, estamos aprimorando. Estamos trabalhando com base nas concessões já existentes, os trâmites para melhorar os processos. Isso é o que garante a resposta às demandas que são colocadas.”
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO – Secretário adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul
Fim da EGR
Fajardo relatou que todos os aprimoramentos são com a intenção de, futuramente, ocorrer a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). “Estamos trabalhando para fazer boas concessões. Mais do que conseguir fazer a concessão, precisamos de um contrato bem cumprido e trabalhamos nesta fiscalização”, concluiu.
A próxima edição do painel Gente & Negócios será no dia 15 de junho, com a temática ‘Responsabilidade ambiental: por onde começar?’.
