Após não permitir acesso ao público nas plenárias de discussões da Sexta Conferência das Partes (COP6) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, agora a mesa diretora do evento promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) também impede o acesso da imprensa aos locais de debates. Desta forma, os eventos da COP6 estão ocorrendo a portas fechadas, deixando os representantes do setor e jornalistas sem informações.
A polêmica na conferência mundial aumentou nesta terça-feira, 14. Ao longo de todo o dia jornalistas dos quatro cantos do planeta foram proibidos de participar das reuniões. A medida já apontada ontem como antidemocrática, por não permitir acesso ao público, também aumenta os questionamentos sobre a transparência dos debates promovidos em Moscou. O presidente da Câmara Setorial do Tabaco Romeu Schneider criticou a postura da organização, especialmente pela tentativa de esconder os debates. “Algo muito sério e muito ruim esta sendo decidido contra o setor, porque senão, não teria motivos para esconder. Sabemos que o setor é privado, respeita a legislação e cumpre com suas obrigações e não pode ser acusado de falta de transparência.”
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Sendo assim e para buscar alguma informação, a delegação brasileira, composta por 14 membros representando ministérios e setores do governo federal, realizaram uma reunião, rápida, com produtores e prefeitos. A proposta visa atualizar as informações, porém, sem a possibilidade de muitos questionamentos.
DELEGAçãO BRASILEIRA
Durante o fim de tarde desta terça-feira, 14 o chefe da delegação brasileira, Carlos Cuenca, realizou um relato do dia. Entre os temas debatidos estão questões ligadas a conjuntura da conferência, como orçamentos, dias de debates e as próximas edições, inclusive como será feita a distribuição de credenciais para o público, ou se este não poderá mais participar. Pela proposta já apresentada, só será permitida a entrada de pessoas identificadas pela instituição, com restrição ao setor tabacaleiro, especialmente da indústria. A medida será colocada em votação nos próximos dias e analisada pelas nações que participam do evento.Outro grupo trabalhou novos formatados de impostos sobre o cigarro. Pela proposta convencionada entre os países membros, uma taxa mínima de 70% será colocada em prática, para aumentar o preço do cigarro e tentar diminuir o seu consumo. O Brasil já pratica esta taxa, e cada nação é livre para utilizar as suas políticas tributárias, entretanto, o que for assinado pelo país pode ter consequências maiores no futuro, especialmente com aumento de impostos para o cigarra, já o que Ministério da Fazenda terá argumento para acrescentar maior percentual no tributo.
DIVERSIFICAçãO E CRéDITONesta quarta-feira, 15, serão debatidos os artigos 17 e 18 da COP6, que tem como país coordenador o Brasil. Estarão em discussão medidas de promoção da diversificação de culturas agrícolas, com a diminuição da área plantada com tabaco e também será colocada em debate, o financiamento público das safras dos fumicultores. Os representantes querem um posicionamento claro da delegação brasileira sobre o tema. Por sua vez, os membros do governo garantiram buscar um consenso para que não ocorram prejuízos para os dois lados envolvidos, as questões da saúde e a economia.Um sub-grupo foi criado para avaliar alterações as medidas que o país propõe, a votação dos artigos não deve ocorrer hoje, entretanto, algumas delegações já questionam os efeitos das medidas propostas pelo Brasil, lideranças no grupo que analisa os dois artigos.
“A proposta desta conferência é de reduzir o consumo de cigarro, para isso trabalhamos o consenso entre o setor da saúde e os representantes da industria e prefeituras,” argumentou Cuenca.
Carlos Cuenca – chefe da delegação brasileira
“O governo precisa investir se quer diversificar, queremos um diálogo mais claro e com a classe interessada, estamos aqui representando municípios e pequenos produtores rurais, que poderão ter seu futuro modificado se medidas forem tomadas, sem consultá-los.”
Benício Werner – presidente da Afubra
PRODUTORES QUEREM DIáLOGOA maior queixa dos presidentes de entidades representativas, prefeitos e deputados estaduais, se referem a falta de conversação para a busca por informações que possam ajudar a delegação a defender os interesses do país. Conforme o presidente da Comissão do Fumo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Mauro Flores, as medidas de diversificação precisam ser trabalhadas com os produtores, que devem opinar sobre o tema. “Não tem como debater isso sem ouvir os agricultores que estão diretamente ligados ao setor.”O mesma posição foi apresentada a delegação pelo presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner. Para ele, os debates não estão ouvindo o principal segmento que terá sua renda modificada pela diversificação.
A FOLHA VIUApós garantir a credencial de dezenas de jornalistas e fotógrafos do mundo, a decisão da mesa diretora da COP6, sob responsabilidade da Coréia do Sul, decidiu impedir a entrada dos profissionais da media nas salas de discussões. Sendo assim, as informações só são divulgadas após a seis horas, quando os membros das 140 delegações que estão presentes, do total de 178 que ratificaram, saem das reuniões. A falta de transparência na divulgação dos debates não é novidade para os alguns representantes da cadeia produtiva do tabaco, que participam do evento mundial, desde a sua assinatura, em 2004. Sendo assim, o investimento de U$ 9 milhões realizado pela Organização Mundial da Saúde para promover o evento de cinco dias é avaliado, uma vez que poucas pessoas tem acesso as informações tratadas dentro das salas de reuniões.A expectativa é de se manter encontros paralelos entre a delegação brasileiro e representantes do setor para atualizar informações e buscar o apoio para que o Brasil não seja favorável a medidas que possam eliminar as plantações no território nacional.
AGENDAA Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) realiza hoje, 15, uma coletiva de imprensa. O evento ocorre a partir das 13h, horário de Moscou, e busca reunir jornalistas para debater o posicionamento da entidade quanto as discussões que ocorrem na Conferência das Partes. O presidente da ITGA, François van der Merwe, também abordará as conseqüências que pode ser promovidas se houverem medidas sobre a diversificação de forma compulsória e a restrição ao crédito para os produtores.
A cobertura da Folha tem o apoio de Caciva, Unisc, Sinditabaco e Prefeitura de Venâncio Aires.
