A Administração Municipal inicia ação em duas frentes para otimizar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa visa combater a inadimplência, visto que 50% do valor pago anualmente pelos proprietários de veículos retorna aos cofres municipais. A medida ainda busca incentivar os motoristas venâncio-airenses a não realizar o emplacamento automotivo em outras cidades, garantindo que os recursos arrecadados com o imposto sejam aplicados em nosso próprio município. O trabalho envolve as secretárias municipais da Administração, Fazenda e Planejamento, Departamento Municipal de Trânsito e Brigada Militar.
Na última semana, os custos de itens como a vistoria obrigatória e o emplacamento foram pauta de reunião entre os secretários municipais Leandro Pitsch, Fabiana Keller e Telmo Kist com o responsável pelo Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) de Venâncio Aires, Luís Henrique Delgado Dutra. No encontro, ele ressaltou que as exigências e valores cobrados nas vistorias de veículos são padronizadas em todos os municípios do Estado pelo Detran. Já os gastos na confecção das placas podem variar de um município para outro, pois não são tabelados pelo órgão.
A secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller, enfatiza que a solicitar melhoria na prestação de serviços é um direito de todos. Para tanto, a colaboração da comunidade é necessária, com o pagamento os impostos e taxas no município onde o cidadão reside e trabalha. “Exemplo disso é a situação envolvendo o IPVA. Vemos muitas pessoas aqui estabelecidas, mas que possuem seus carros emplacados em outros municípios”, menciona. “Agir assim é contribuir para a arrecadação nas outras cidades e diminuir as nossas possibilidades de investimentos locais”, destaca Fabiana.
Em paralelo, a Secretaria da Fazenda alerta aos proprietários de veículos para que coloquem em dia a quitação do IPVA, pois o Departamento Municipal de Trânsito e a Brigada Militar vão intensificar as abordagens para fiscalizar se o pagamento foi realizado. Conforme dados da pasta, em 2013 foram registrados 1,2 mil inadimplentes com o imposto, num débito total de R$ 229.021,12. Em 2014, o índice já chega a 2,1 mil inadimplentes, o que indica débito total de R$ 570.083,05. Os dados abrangem somente os veículos cuja data limite de pagamento do imposto já expirou.