O primeiro ano do governo de Giovane Wickert encerrou com um déficit bem inferior ao projetado. No fechamento das contas faltou R$ 1,2 milhão, mas bem abaixo dos R$ 13,8 milhões inicialmente previstos. O detalhamento foi feito ontem à tarde pelo prefeito Giovane Wickert (PSB) e pelo secretário da Fazenda, Eleno Stertz. “Foi um ano difícil, mas mesmo assim as obras continuaram, aluguéis foram revistos, contratos foram cortados ou reduzidos. Todos as 13 secretarias tiveram participação nos bons resultados”, destacou Wickert.
De acordo com o prefeito e com o secretário Stertz o déficit poderia ter sido zerado, porém houve frustrações no repasse de recursos por parte dos governos estadual e federal. Dos valores citados estão R$ 405 mil referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de outubro a dezembro de 2017 e do governo federal que adiou o envio de R$ 635 mil do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM).
No déficit projetado para 2017 estavam inseridos também os R$ 4,5 milhões de contas vencidas que ficaram do governo anterior, além de projeção de gastos sem previsão de receitas. O prefeito comenta ainda que no ano passado o valor empregado nas diárias caiu quase 50%.
Em 2017, apesar da crise, lembra o prefeito, a Administração Municipal garantiu editais para investimentos na cultura e no esporte e o contrato com o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) foi reajustado para R$ 1,3 milhão ao ano. Ao mesmo tempo, foram conseguidas receitas extras com o programa Em dia com Venâncio – para os inscritos na dívida ativa – ao valor de R$ 1,3 milhão e com a venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal por R$ 2,085 milhões.
Já sobre 2018, Wickert destacou que o déficit orçamentário previsto é de R$ 9,8 milhões. Assim, será necessário implementar ações de economia de R$ 850 mil por mês para chegar ao fim do ano dentro da meta. Diferente de governos anteriores, Wickert não antecipou em 2018 o IPTU. A expectativa é arrecadar R$ 6 milhões até o dia 25 e até o dia 10 de março recolher R$ 9 milhões com o imposto. O Município pode receber com o IPTU até R$ 14 milhões, sem se valer de isenções e onerações.
Meta é ampliar a arrecadação
Neste ano a meta do governo municipal é a otimização. Na Secretaria da Fazenda o objetivo é aumentar a arrecadação, sem elevar impostos. Para isso, serão intensificadas as ações de fiscalização. A proposta é a cada mês se focar em uma categoria dentro da área dos profissionais liberais para garantir um desempenho maior com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, a equipe volante da Secretaria da Fazenda aumentará a fiscalização a ambulantes de um para dois dias semanais.
Também existe a expectativa de que em 2018 seja regulamentada a lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre a transferência da cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para a cidade do domicílio dos clientes, nos serviços prestados por administradoras de cartões de crédito e débito, pelas empresas de leasing e pelos planos de saúde. Com isso, Venâncio Aires pode receber até R$ 2 milhões por ano.
“Vamos continuar as ações de economia, mas sem esquecer de investir”, garante o prefeito. Com otimização na fiscalização tributária e na conquista de novas fontes de recursos, a Administração Municipal quer garantir os recursos necessários para por em prática a creche noturna, o Centro de Atendimento ao Turista e a casa de acolhida para familiares com pacientes internados na UTI do HSSM, por exemplo.
