Agricultores interessados em adquirir áreas de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já podem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires. É no STR que acontecerá a avaliação e inscrição, a partir da próxima semana.
Como o PNCF foi alterado neste ano (veja box), a sugestão é que os interessados confirmem primeiramente se podem ser enquadrados no que determina o programa. Entre os critérios, ser trabalhador rural sem terra, meeiro, posseiro, arrendatário ou possua pouca terra; não ter sido beneficiário de programas de reforma agrária; não ser funcionário público; não apresentar restrições cadastrais; ter mais de 18 anos e menos de 65; comprovar cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 anos, além de ter patrimônio conforme permitido no financiamento.
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Segundo o presidente do STR de Venâncio Aires, Cláudio Fengler, a partir da próxima semana o sindicato receberá interessados na aquisição do crédito. “Nosso pessoal ainda passará por um treinamento na Fetag sobre a execução do programa. Mas quem tiver dúvidas pode ir no STR que, antes da inscrição, já temos condições de avaliar e ver se o interessado se enquadra nos critérios.
Estão previstos 600 contratos no Rio Grande do Sul até o mês de março de 2019. Conforme Fengler, parte dessa demanda está em Venâncio Aires, embora o STR não tenha uma estimativa de quantos agricultores poderiam se interessar. “Não tem como precisarmos quantas pessoas, mas o alvo são aqueles, por exemplo, que são agregados, ou filhos de produtores que podem comprovar através do bloco dos pais.”
Assim como há critérios para quem quiser acessar o crédito e comprar as terras, o proprietário que quiser vender sua área através do PNCF, também deverá estar com os imóveis rurais regularizados e registrados. “Principalmente com o ITR em dia”, destaca Fengler, se referindo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um programa do Governo Federal que possibilita o acesso à terra para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito, para aquisição de imóveis e investimento em infraestrutura.
O que prevê o PNCF
– O valor a ser financiado será de até R$ 140 mil – com juros de 2,5%;
– Pagamento em 25 anos, com 36 meses de carência e 20% de bônus para quem paga em dia.
– O beneficiário interessado não poderá ter renda anual superior a R$ 40 mil, sendo que o patrimônio não poderá ser superior a R$ 80 mil.
– As novas regras mantiveram a possibilidade de negociação entre herdeiros em vida (pai para filho e avô para neto).
