Foto: Edemar Etges / Folha do MateSérgio Luís Leismann salienta a importância do produtor emitir as notas fiscais
Sérgio Luís Leismann salienta a importância do produtor emitir as notas fiscais

Até o dia 31 de março, os produtores rurais têm prazo para comparecerem na secretaria municipal de Agricultura (SMA), para atualizarem o cadastro dos blocos e para a digitação das notas fiscais emitidas durante o exercício de 2016. O produtor que não apresentar o bloco, terá o mesmo cancelado.

“é importante o produtor emitir a nota fiscal cada vez que compra ou vende ou algum produto de sua propriedade. Além disso, emitindo as notas fiscais, tenho como comprovar a minha profissão no momento de encaminhar a aposentadoria rural”. A afirmação é do agricultor familiar Sérgio Luís Leismann, morador de Campo Grande, e mostra o quanto é importante para o produtor rural emitir nota fiscal sempre que for vender alguma produção sua ou se vai adquirir algo, como por exemplo, a lenha para a cura e secagem do tabaco ou ainda, um animal. Os principais produtos comercializados por Leismann são o tabaco e o milho e ele comparece todos os ano ao setor de blocos da Agricultura para apresentação do talão de produtor.

“Atualizando o bloco, ganham o Município e o próprio produtor, que tem direito aos serviços prestados pela patrulha agrícola da secretaria municipal de Agricultura, que consistem nas melhorias dos acessos às propriedades e dentro delas e nas estradas gerais”, afirma o secretário municipal de Agricultura André Kaufmann. Ele adianta que a secretaria pretende nos próximos dias, iniciar um trabalho de reeducação dos produtores para que eles emitam a nota fiscal, mesmo que seja de produtor para produtor, como por exemplo, na hora de vender milho ou algum animal, lenha e emita a contranota na hora em que for adquirir qualquer produto de outros agricultores. “O produtor precisa se reeducar pois ele não paga nada de imposto e com isso, quem ganha é o Município que, como contrapartida, presta este serviço, muitas vezes, como cortesia para o produtor. é um troca-troca”, frisa.

E, paralelo a isso, Kaufmann antecipa que até o final deste ano, será efetuada uma reeducação dos produtores que residem na divisa com os município de Mato Leitão, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Sério, Boqueirão do Leão e Santa Cruz do Sul. Será realizado o trabalho denominado de ´Divisa`, dentro do programa ´Me ajuda a te ajudar`. Com isso, continua o secretário, eles terão que produzir com o talão registrado em Venâncio Aires. Para Kaufmann, não é justo para a municipalidade prestar os serviços para estes produtores e, se eles têm os blocos cadastrados nestes municípios vizinhos, Venâncio Aires não ganha nada.

DADOS SOBRE BLOCOS

O Município tem 8.377 blocos em atividades.Em 2015, foram emitidas 14.249 notas fiscais pelos produtores rurais.Agora, estão sendo digitadas as notas fiscais emitidas em 2016.O produtor que não atualizar o cadastro, o bloco será cancelado.Estimativas apontam que em 2016 foram baixados mais de mil blocos em Venâncio Aires por falta de movimentação.Para atualizar o bloco, devem ser apresentadas todas as notas e contranotas emitidas em 2016. O prazo se expira no dia 31 de março.