Prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Airton Artus participa nesta quinta-feira, 29, em Porto Alegre, da Assembleia Ordinária da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No encontro, que deve contar com a participação de prefeitos de todo o Estado, secretários de saúde e representantes de Hospitais, o líder da Capital do Chimarrão encaminhará sugestões para melhorar o financiamento da saúde nos municípios sem ampliar os custos para o Estado.
Os atrasos nos repasses do Estado na área da saúde têm pautado os últimos encontros da Famurs e as manifestações da entidade diante do novo governo. Enquanto as prefeituras custeiam compromissos do Estado e da União, faltam recursos para outras áreas. Para contribuir com o debate, o prefeito de Venâncio Aires, que é médico e já atuou como secretário municipal e delegado regional da Saúde, levará ao encontro três sugestões que podem reduzir gastos do Estado e eficientizar a aplicação dos recursos.
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A primeira proposta refere-se à contratualização hospitalar mista, onde os hospitais receberiam um valor fixo e um complemento variável, conforme a produtividade ou número de atendimentos. Por exemplo, quanto mais cirurgias eletivas fossem realizadas, maior é o complemento variável. Atualmente, os hospitais trabalham apenas com a contratualização fixa e não interfere o número de procedimentos realizados.
Outra proposta é que o financiamento do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) seja feito através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), já que as ambulâncias sediadas nos municípios terão que atender ocorrências realizadas em rodovias controladas e pedagiadas pela EGR.
Para finalizar, Airton Artus vai sugerir à entidade que representa os municípios do RS uma pressão mais incisiva e permanente para a aplicação da Emenda 29, que obriga o Governo Federal a aplicar o mínimo de 10% do seu orçamento na área da Saúde. Estado (12%) e Municípios (15%) já cumprem suas partes na legislação.
Paralelamente ao encontro de lideranças na Famurs, Airton Artus busca uma agenda com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, para apresentar suas propostas e tratar assuntos específicos da região do Vale do Rio Pardo.
