O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, viaja na próxima semana para Moscou, na Rússia, onde representará a Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) durante a 6ª Conferência das Partes (COP6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que acontece entre os dias 13 e 18 de outubro. Com passagens subsidiadas pelo Sindicato das Indústrias do Tabaco (Sinditabaco), o prefeito defenderá o principal produto agrícola local e o direito dos produtores seguirem plantando tabaco no sul do Brasil. Artus já está em contato com representantes do governo brasileiro e ressalta a necessidade de mobilização do setor para evitar surpresas durante o evento.
A produção de tabaco envolve, segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), mais de 160 mil produtores. No Rio Grande do Sul, 268 municípios produzem tabaco. Recentemente o documento-base do grupo de trabalho causou preocupação ao setor, especialmente nos artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas). Entre as ações propostas que mais preocupa é a de interromper financiamentos públicos e incentivos para o cultivo do tabaco. “Este é um ponto que preocupa e que remete à proposta que já foi feita no passado, mas que acabou sendo descartada pelo governo brasileiro. Precisamos ficar atentos para evitar medidas que dificultem ou desmotivem o plantio”, destaca Artus.
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O objetivo da Convenção Quadro, assinada pelo Brasil em 2005, é a diminuição do número de fumantes no mundo e a exposição à fumaça do cigarro. Entretanto, algumas medidas que serão debatidas na COP6 estão diretamente relacionadas à produção no campo, e esse é o temor de toda a região produtora. “A cada encontro mundial é preciso renovar a posição do setor, deixar clara a importância econômica do produto para o país e evitar posições precipitadas. Sempre buscamos alertar o governo brasileiro que, enquanto houver mercado, haverá um país interessado no plantio. Precisamos defender a produção local, já que ela garante a renda dos agricultores e o emprego de milhares de trabalhadores”, complementa Airton Artus. Em 2013, o tabaco representou quase 10% do total das exportações gaúchas e gerou R$ 2,7 bilhões de receita aos produtores.
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco divulgou Carta manifestando sua preocupação sobre o documento da COP6. Ao tratar da produção sustentável, o documento do grupo de trabalho acusa o tabaco de desmatamentos, trabalho infantil e forçado, contrato de trabalho injusto e disseminador de pobreza no campo (itens 1.4 e 1.5), questões que não fazem parte do contexto geral da realidade do produtor de tabaco brasileiro. Conforme a manifestação do Sinditabaco, o documento apresenta situações específicas de regiões produtoras de forma generalizada, sem considerar aspectos positivos da produção de tabaco, como é o caso do Brasil. “Esperamos que haja realmente mais diálogo e transparência e menos ideologia neste tipo de discussão. Respeitamos as questões de saúde pública, mas tal documento não está mais tratando deste assunto e sim fazendo frente a uma luta no sentido de depreciar a produção de tabaco e destituir o produtor do direito de plantar o que bem entender”, diz a manifestação divulgada à imprensa e governos.
O prefeito Airton Artus viaja à Rússia no próximo dia 10 e tem retorno previsto para o dia 19 de outubro.
