As propostas que tratam da elevação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem ser votadas, na próxima semana, nos plenários da Câmara e do Senado Nacional. Como esta é a principal bandeira do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou gestores de todo o país para a chamada Mobilização Permanente, nos dias 15 e 16, em Brasília. O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, participa da atividade e aproveita para encaminhar pleitos locais na Capital Federal.
A proposta do governo é de 1% de aumento do FPM, dividido em 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, últimos anos de mandato dos atuais prefeitos. Na quarta-feira, dia 16, a Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC, às 15 horas. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria. “A proposição original da CNM previa 2%, mas a tramitação tem sofrido grandes impasses e os prefeitos exigem uma decisão rápida”, ressalta o presidente da CNM, gaúcho Paulo Ziulkoski.
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Ainda em Brasília, Airton Artus tem audiências agendadas no Ministério da Saúde, onde buscará a habilitação da UTI e da UPA junto ao SUS; na vice-presidência do Banco do Brasil em busca de crédito para contrapartidas e no Ministério da Integração Nacional, onde buscará informações sobre programas para municípios atingidos pelas enchentes.
