Os prejuízos em virtude dos temporais das últimas semanas foi tema da reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). De acordo com o presidente da Amvarp, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, uma audiência deve ser agendada até segunda-feira, 26, com o governador José Ivo Sartori para buscar mecanismos que possam atender as demandas dos municípios atingidos pelos temporais. “Estamos solicitando a homologação dos decretos, auxílio aos agricultores atingidos – através de moratória ou anistia do pagamento dos financiamentos – e a mudança da lei que permite a adesão e homologação dos decretos de emergência”. Uma das medidas propostas será a disponibilização de empréstimo para os municípios com capacidade de endividamento, possibilitando às prefeituras atender às demandas com as intempéries sem comprometer o fechamento das contas no fim do ano. A linha de crédito atenderia os municípios que não conseguirem homologação de decretos de emergência. “Está sendo difícil para as prefeituras que não têm orçamento reparar os danos. Temos prejuízos incalculáveis nas zonas urbanas e rurais. Precisamos deste auxílio”, afirma.
“Está sendo difícil para as prefeituras que não têm orçamento reparar os danos”AIRTON ARTUS – PREFEITO DE VENâNCIO AIRES
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HOMOLOGAçãOArtus explica que a legislação que regra a homologação leva em consideração o PIB de cada unidade federativa e determina que os municípios precisam ter um prejuízo de 2,5% no patrimônio público e 8% no privado para que os pedidos sejam homologados. Segundo ele, no caso de Venâncio Aires, isso equivaleria a R$4 milhões de prejuízos no patrimônio público – espaços públicos e estradas -, e mais R$ 12 milhões em prejuízos na propriedade privada. “Neste último granizo resultou em um prejuízo que somou mais de R$50 milhões, mas nos outros que foi tão grave em algumas circunstâncias e foi necessário que, por exemplo, Venâncio Aires decretasse a situação de emergência nós não nos enquadrávamos”.Se em Venâncio Aires é difícil obter a homologação, municípios com PIB maior, como é o caso de Santa Cruz do Sul e Porto Alegre é ainda mais difícil em virtude dos percentuais que tangem a possibilidade de obter a homologação dos pedidos.
