Assuntos que foram temas de reportagens da Folha do Mate durante a semana pautaram a sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira. Albergue, IPTU, finanças da Prefeitura e Praça Evangélica dominaram os pronunciamentos dos parlamentares. Na Ordem do Dia, foi aprovada uma moção da peemedebista Helena da Rosa solicitando ao Executivo que não aumente o valor do IPTU em 2017. Na justificativa, ela argumentou que o país vive uma situação econômica delicada e que “deveria o Município ser compreensível e aplicar apenas as correções, sem reajuste”. A proposta foi aprovada por unanimidade.
O fechamento do Albergue Municipal também rendeu comentários, até porque Jair Carvalho, pastor da Igreja Mistérios da Fé, que juntamente com a esposa e outros voluntários mantinha atividades no local, usou a tribuna para lamentar o encerramento dos trabalhos. Nery da Silveira e Jarbas da Rosa, ambos do PDT, destacaram o trabalho liderado pelo religioso, ressaltando que a comunidade saberá reconhecer o que foi feito nos três meses em que o abrigo esteve à disposição de moradores de rua. Também do PDT, Ana Cláudia do Amaral Teixeira esclareceu que o Albergue Municipal foi criado por meio de decreto, com data de início e encerramento dos trabalhos. “Foi a alternativa encontrada em um momento de dificuldades, quando estava muito frio e havia pessoas correndo risco de vida”, disse a vereadora.
Sobre as finanças municipais, quase todos os parlamentares que foram à tribuna destinaram alguns minutos para tocar no assunto. Telmo Kist (PSD) defendeu que “quem chega para governar precisa saber que não se pode mais ser paternalista, entregando aqui e ali”. Ele disse ainda que é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que já foi aprovada em primeira sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, e prevê um teto para todos gastos públicos. “Não podemos gastar além daquilo que arrecadamos. A gente faz isso nas nossas casas, porque fazer diferente com o dinheiro público?”, questionou. José Cândido Faleiro Neto (PT) foi na contramão, dizendo que a PEC, caso vá adiante, resultará em corte de investimentos na Saúde e na Educação. “Não pode começar pela Educação e Saúde, não pode mexer na vida do pobre. Uma reforma mais ampla é necessária, não só isso”, sustentou.
PRAçA – O estado de abandono da Praça Evangélica, retratado em reportagem especial da edição de fim de semana da Folha do Mate, também repercutiu na sessão da Câmara de segunda-feira, 17. O presidente da Casa, José Ademar Melchior, o Zecão (PMDB), disse que “o serviço, quando é público, não recebe a atenção merecida”. Além da questão da Praça Henrique Bender, citou ainda os problemas com pavimentações, calçadas e pavimentações. “Tem que haver fiscalização, pois a coisa pública não é tratada do jeito que deveria. O vereador tem um limite, fala, fala, mas não tem o poder da caneta”, declarou.
Em seu pronunciamento, o líder de governo, João Stahl (PDT), disse que as obras da praça foram licitadas – com uma primeira licitação deserta, ou seja, sem interessados – e que só uma empresa se apresentou para executar o serviço. O pedetista revelou um suposto “desconforto” entre a empresa responsável e a Caixa Econômica Federal (CEF), o que pode ter motivado o bloqueio de repasses para a conclusão das obras. “O Município cumpriu com seu compromisso, que era a contrapartida, mas houve problema de medição e a Caixa deixou de depositar os recursos”, falou, acrescentado que segue a tentativa de retomada dos trabalhos.
NOTAS DA CâMARA
CONTAS – Ainda sobre as finanças municipais, João Stahl (PDT) rebateu comentários da oposição, que tem alardeado que o Município está quebrado em razão do comprometimento da folha de pagamento dos servidores. “O percentual de comprometimento era de 38%, em 2015, e está em 40,65% este ano, dentro dos limites legais”, assinalou, dizendo ainda que o que mais sangrou este governo e também preocupará os próximos gestores é o aporte mensal de mais de R$ 700 mil que o Município precisa fazer, todos os meses, relativo ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (FAP). “O ex-prefeito Almedo (Dettenborn) baixou a alíquota patronal para 6%, e a contribuição dos funcionários para 3%. Em 2009, quando a Caixa fez o cálculo atuarial, ficou definido que estes mais de R$ 700 mil mensais terão de ser repassados até 2042”, explicou o parlamentar.
EMENDAS – Em virtude da crise financeira que assola os municípios brasileiros, os vereadores Arnildo Camara e Celso Krämer, ambos do PTB, disseram que todos os parlamentares devem contatar seus deputados estaduais e federais na tentativa de canalizar emendas para Venâncio Aires. “Em menos de dois anos todos estarão pedindo os votos de Venâncio, portanto devemos ligar pra eles para que se comprometam com a cidade”, disse Camara. Krämer completou: “é a forma que temos de acessar recursos federais”.
TELEFONIA – José Cândido Faleiro Neto (PT) salientou, mais uma vez, que a telefonia móvel em Venâncio Aires carece de investimentos das empresas responsáveis pelo serviço. De acordo com ele, as operadores têm de ser cobradas para que as melhorias aconteçam. “Penso que devemos promover uma audiência pública sobre o assunto, trazendo representantes dos órgãos fiscalizadores e também das empresas para que tenhamos resultados nesta área”, sugeriu.
