Alexandre Padilha: “Meu papel é fazer mais com o que tenho”
Médico infectologista formado pela Unicamp, com especialização pela USP, coordenou o Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP (Numetrop/USP) entre 2000 e 2004. No mesmo período, foi coordenador de Projetos de Pesquisa, Vigilância e Assistência em Doenças Tropicais, no Pará, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda em 2004, assumiu o cargo de diretor Nacional de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde.Após passar pela chefia de Assuntos Federativos e atuar como ministro de Estado, chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em janeiro de 2011 tomou posse como ministro da Saúde, área que, afirma, está no centro da agenda de desenvolvimento do Brasil. Nesta entrevista exclusiva à rede representada pela Central de Diários do Interior, Alexandre Padilha falou com os jornalistas Franscisco DÂ’Carvalho, Andréa Leonora e Camila Latrova e reconhece: “Ainda temos sérios problemas a serem solucionados”.
A saúde pública é motivo de queixas frequentes. O que o governo federal faz para melhorar a situação?Alexandre Padilha – Nosso grande desafio é garantir acesso e atendimento de qualidade à população. Adotamos uma série de intervenções ao longo de todo o processo de atenção à saúde, como a reestruturação da atenção básica através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e a implantação das redes de atenção. Para isso, uma das prioridades foi o combate ao desperdício de recursos, cujas ações estruturantes já surtem efeitos no conjunto do SUS.
Que efeitos?AP – Por exemplo, um novo modelo de compra de medicamentos e insumos levou a uma economia de R$ 1,7 bilhão no ano passado. Esse esforço permitiu criar o ‘Saúde não tem preço’, com remédio de graça para hipertensão e diabetes em toda a Rede Farmácia Popular e um aumento de mais de três vezes no número de beneficiados no ano de 2011. Também iniciamos auditoria conjunta do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU), que só no Rio de Janeiro resultou na suspensão 41 contratos com deficiência de gestão e indícios de irregularidades. Para melhorar o atendimento básico, ambulatorial e hospitalar, implantamos programas como ‘Saúde mais perto de você’, ‘Melhor em casa’, ‘SOS emergência’, ‘Força nacional do SUS’. Ainda temos sérios problemas a serem solucionados. Mesmo sendo responsável por um milhão de internações por mês e mais de 3,5 bilhões de procedimentos ambulatoriais, o sistema brasileiro precisa melhorar a qualidade do atendimento e essa é a nossa obsessão: garantir acesso, atendimento de qualidade aos usuários do SUS e qualificar a gestão. é um trabalho longo que está só no começo.
Na prática, o que muda com a Emenda 29?AP – A sanção da regulamentação da Emenda Constitucional 29 trouxe um ganho muito grande para o setor ao definir o que são gastos específicos na área. Além disso, a medida estabelece fontes permanentes e estáveis de receita para gastos e investimentos no SUS. A nova regra também contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor. Como gestor público, meu papel é fazer mais e melhor com a verba que tenho. Não podemos ficar parados esperando a chegada de mais recursos. Assim, nosso primeiro passo quando assumimos a pasta foi incentivar a qualidade e o segundo, economizar e combater o desperdício de recursos. Podemos fazer mais com o que já temos.
Existe a possibilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na saúde pública?AP – Atualmente, há 34 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) formalizadas para a produção de 34 produtos finais, entre laboratórios públicos e privados, e centralização da compra de alguns produtos. Outras nove PDPs devem ser firmadas ainda este ano e mais 20 nos próximos quatro anos. As parcerias, hoje, envolvem 37 laboratórios, públicos e privados, nacionais e estrangeiros. A economia gerada só com as parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos é de R$ 550 milhões por ano em compras públicas.
Isso é bom para a indústria nacional do setor?AP – Sim. O investimento na produção nacional e parcerias entre laboratórios públicos e privados vai aumentar em 2012, com o lançamento de um pacote de medidas para o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos. O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis) vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais. Só este ano, o Ministério investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão de obra de 18 laboratórios públicos, valor cinco vezes maior que a média de investimentos dos nos últimos 12 anos.
Como estão as ações de prevenção à AIDS, especialmente para o público jovem, foco do Ministério?AP – Historicamente, as ações de prevenção da epidemia destinavam-se a pessoas com mais de 50 anos. Este ano, a preocupação foi atingir os jovens gays de 15 a 24 anos, cujo percentual de casos teve aumento de 10,1%. O programa ‘Saúde e prevenção nas escolas’ (SPE) atua na educação sexual de adolescentes em 60 mil escolas públicas, iniciativa que contribui para a inclusão de crianças e jovens que vivem com HIV/AIDS na comunidade escolar. Uma das grandes conquistas do país em relação à AIDS é a oferta do teste rápido de HIV. De 2005 a 2011 houve aumento considerável na oferta de teste rápido, passando de 509 mil para 2,3 milhões de unidades. Em 2008, o exame passou a ser 100% nacional, sendo produzido por Biomanguinhos/Fiocruz (RJ) e pela Universidade Federal do Espírito Santo (ES).
Qual a participação da pasta no “Brasil Sem Miséria”?AP – O Ministério da Saúde irá trabalhar na identificação, prevenção etratamento de doenças, através da realização de inquérito coproscópico para esquistossomose em municípios endêmicos e tratamento de pessoas infectadas nesses locais. O balanço das ações da nossa pasta em 2011 aponta para a reforma de 5.247 e construção de 2.077 unidades básicas. Em 2011, houve a contratação de 3.328 Agentes Comunitários de Saúde e em 2012 já foram contratados 879, devendo chegar a 2.072 agentes nos municípios do ‘Brasil sem miséria’. Para garantir o bom desempenho escolar, o projeto ‘Olhar Brasil’ fará uma triagem em 30% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental daqueles municípios que aderiram ao programa ‘Saúde na escola’ e 100% do programa ‘Brasil alfabetizado’, do MEC, que engloba a população de 15 a 59 anos de idade em 23 capitais.
Não vai faltar trabalho.AP – Não mesmo. E nossas atribuições ainda incluem ações em odontologia, distribuição de medicamentos e saneamento. O plano prevê a implementação, em 2012, de 27 Centros de Especialidades Odontológicas, entrega de cem Unidades Odontológicas Móveis e oferta de 338.410 próteses dentárias. A estratégia ainda buscará uma cobertura de 100% dos municípios do mapa do ‘Brasil sem miséria’ com uma farmácia/drogaria credenciada ao programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’. No saneamento, o objetivo é a construção de 13.456 cisternas, atender 140 comunidades em áreas quilombolas e 13 aldeias indígenas com sistemas de abastecimento de água, além da perfuração e construção de pelo menos 126 poços.
