O Ministério da Educação (MEC) anunciou que bloquearia o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para universidades que tivessem reajuste de 4,5% na mensalidade. No mesmo dia, voltou atrás e estimulou 6,4% para elevação nas parcelas.
Na região, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e Centro Universitário Univates também devem ser afetadas com as novas regras, mas aguardam definições concretas do Governo Federal já que em poucas horas foram anunciadas duas alterações nas regras.
As instituições que sofreram reajuste acima de 6,4%, devem ficar de fora do financiamento. De acordo com as informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Pasta, a decisão foi tomada após a equipe técnica do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisar as informações prestadas pelas universidades.
Antes do reajuste ser definido, o temor era de que apenas as faculdades que reajustaram as mensalidades acima de 4,5% deveriam ficar fora do Fies, mas a regra foi alterada, na quinta-feira, 12, quando o MEC voltou atrás e definiu 6, 4% como reajuste máximo.
Apesar do período de matrículas já estar encerrado, e o ano letivo prestes a iniciar, o sistema do Fies está aberto desde janeiro para aditamentos de contrato já cadastrados. O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) estará aberto para novos contratos a partir do dia 23. As inscrições encerram no dia 30 de abril.
A Unisc possui a metade dos alunos com Financiamento, aproximadamente 5,8 são inscrições no programa. O Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer, em entrevista à Folha do Mate, falou que atualmente o que está em vigor é o reajuste limitado a 6,41%. De acordo com Laufer, a contratação não é feita apenas do semestre, mas sim de todo o curso que ainda falta para o aluno. “Com isso, o cálculo é realizado em relação ao total. Nesse sentido, todos os adiantamentos que estão sendo feitos pelos alunos da Unisc e que tenham o limite do mesmo número de créditos/disciplinas do semestre anterior estão sendo normalmente contratados”, explica. Caso o aluno deseje fazer mais disciplinas que no semestre anterior, ele deverá abrir uma demanda no próprio SisFies informando e justificando o aumento para que seja autorizado. Laufer diz que há um grande erro por parte do Governo em limitar o reajuste de mensalidades, pois a Lei 9.870 do Governo Federal diz que as Instituições de Ensino Superior (IES) podem reajustar as mensalidades dentro de suas realidades, desde que isso seja comprovado através de uma planilha de custos anual. “O próprio governo não consegue cumprir esta meta, pois a inflação dos últimos 12 meses está em 7,13% e por todos os reajustes que estão acontecendo a inflação subirá mais ainda”, afirma.
O Pró-Reitor tranquiliza aos estudantes que já possuem o Financiamento, as regras, que sofreram alterações, possibilitam o adiantamento do Fies. “Os alunos já podem regularizar seus adiantamentos acessando o SisFies”, explica. Em novembro de 2014, todas as instituições fizerem recadastramento no programa do Fies, na ocasião, foram apresentadas as regras, que permaneciam as mesmas. Laufer diz que já em 2015 o governo mudou as regras de forma unilateral e sem comunicar previamente a nenhuma universidade e estudante.
