Dois anos depois da maior tragédia registrada do Rio Grande do Sul – a segunda maior do Brasil -, o povo gaúcho relembra com tristeza o episódio acontecido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na boate Kiss, centro de Santa Maria. Um incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 680 feridas.
Hoje, estabelecimentos que realizam bailes, boates e outros eventos, em Venâncio Aires, se adequaram à Lei. Possuem extintores, saídas de emergência, luz anti-pânico, sinalização e tudo que é necessário.
Mas a renovação do alvará esbarra no decreto 31.803, que regulamenta a Lei 10.987. Antes, explica o sargento Erasmo, com ítens mínimos era possível conseguir o alvará para funcionamento. “Agora, se o local não possuir todos os ítens, não abre”, avisa.
Atualmente, 2.620 estabelecimentos têm alvará para funcionar em Venâncio Aires e Mato Leitão. Todos, observa o responsável pela seção técnica, precisam atualizar o projeto para solicitar a renovação do alvará. Isso pode ser feito com empresas especializadas ou profissionais da engenharia ou arquitetura.
Feito o projeto, o Corpo de Bombeiros examina e aprova. “E depois fiscaliza”, acrescenta o sargento Erasmo. Para evitar contratempos, é necessário que o projeto seja encaminhado 60 dias antes do vencimento do alvará.
Outra alteração é o período de validade do alvará. Para estabelecimentos sem grande aglomeração de pessoas, a validade é de 3 anos. “Mas para prédios onde são realizados eventos, como bailes, boates e outros com grande aglomeração de pessoas, a validade do alavará é de um ano”, revela o sargento.
