Após reivindicação dos moradores que tiveram residências atingidas pela água na última enchente registrada em Venâncio Aires, a prefeitura garantiu, com aprovação de lei, desconto no cálculo do valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a alteração, o Município deixa de arrecadar R$ 200 mil, do total de R$ 10,7 milhões do tributo projetado no Orçamento de 2015.
A iniciativa foi aprovada pelos vereadores na sessão de segunda-feira, 17, e garante um recálculo na Planta de Valores, que é a base para o valor final do IPTU, em locais que foram mapeados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Pela iniciativa, será concedido desconto de 50% no valor de cada metro quadrado do imóvel, para formalizar o valor final do tributo. A área atingida pela última enchente, ocorrida no fim de junho, foi demarcada em mapas e os lotes que estão no espaço receberam um novo valor para o cálculo.
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Na época das enchentes, a avaliação da coordenação da defesa civil municipal estimou que mil residências foram atingidas pela água. Buscando garantir apoio para as famílias que tiveram perdas com a enchente, os moradores se reuniram com o prefeito Airton Artus, solicitando uma avaliação para ter desconto no imposto. Conforme a Secretária Municipal da Fazenda, Fabiana Keller, a iniciativa é uma medida como forma de auxílio aos moradores, já que soluções definitivas para minimizar os problemas com alagamentos deverão ser realizadas a longo prazo.
“Foi uma proposta discutida com a comunidade, e é um retorno aos contribuintes que moram em bairros que foram atingidos pelos alagamentos. Foi um compromisso entre o prefeito e os moradores.”
A chefe da pasta explica que o valor de cálculo final do imposto será feito de forma automática, sem a necessidade de um recadastramentos. “A partir do mapeamento feito pela Defesa Civil, atualizamos o nosso cadastro e os contribuintes irão receber os carnês do próximo ano já com o valor atualizada, inclusive informando o desconto concedido.”Os bairros contemplados são o Morsch, Battisti, União e Loteamento Artus. A medida é permanente e busca garantir apoio aos moradores que enfrentaram alagamentos nas áreas suscetíveis ao transbordamento de sangas e arroios.
VOTAçãO DO PROJETOOs vereadores durante a apreciação do projeto de lei comemoraram a iniciativa, destacando a necessidade de garantir menos cobrança aos proprietários que vivem nas áreas mapeadas. O projeto também estipulou novos tipos de desconto para locais agrícolas instalados no perímetro urbano, assim como, base de cálculo diferenciada para a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), quando o contribuinte não quitar o valor.
De acordo com a relatora do projeto, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), também responsável pela defesa civil local, a proposta objetiva garantir apoio aos moradores que vivem em locais que podem ser atingidos pela enchente, mantendo acordo formalizado na época do evento climático. “Este foi um pedido dos próprios moradores que registraram perdas na última enxurrada. é importante garantir alguma forma de auxílio, até que a prefeitura tenha condições, baseada em estudos técnicos, de minimizar os efeitos da enchente.”
José Arnildo Camara (PTB) – que durante o episódio dos alagamentos fez forte oposição a falta de ações do governo municipal em auxiliar os moradores atingidos – argumentou que o projeto tem importância por garantir uma compensação financeira as pessoas que sofrem com as enchentes. “é um pedido antigo e agora foi atendido pela prefeitura, com certeza vai ser auxílio aos moradores que foram atingidos pela enchente. é muito triste ver a situação dos moradores em dias de alagamentos, agora a prefeitura dá um retorno.”
Após perder móveis, moradora comemora medidaA moradora do Loteamento Artus, que vive no local há mais de cinco anos, Romilda Terezinha da Silva, 66 anos, destaca que o desconto no IPTU vai permitir dar um retorno positivo as pessoas que registraram perdas na última enchente.
“Os moradores pediram esta diminuição no imposto há mais tempo, agora veio. Com certeza vai facilitar a vida de quem enfrenta os alagamentos na parte baixa da cidade.”
Do tempo em que vive no local, Romilda já enfrentou duas enchentes. “é bem difícil porque se perde tudo que tem dentro de casa. é uma forma de ajudar as pessoas, este desconto. Este local é um dos mais atingidos pela enchente, e redução vai ser para todos os moradores. é algo importante e que bom que pensaram em formas de colaborar com quem vive isso,” afirma.
