Com base no custo hospitalar de cada procedimento, desde o gasto com um medicamento até a despesa com médicos e enfermeiros, será assinado o novo contrato entre a Prefeitura de Venâncio Aires e o Hospital São Sebastião Mártir. O ato ocorre hoje, às 10h30min, na sala reuniões da Prefeitura. O contrato, o maior da história, envolve R$ 19.989.929,64. Deste total, R$ 9.359.222,16 são oriundos do Sistema único de Saúde (SUS) e R$ 10.630.707,48 são referentes aos complementos do Município e do Governo do Estado. Só de recursos próprios serão, em torno de R$ 450 mil mensais, além de R$ 200 mil para as cirurgias eletivas, que serão determinados em um outro convênio.
Conforme a secretária-adjunta da Saúde, Rosane da Rosa, o diferencial deste contrato está, justamente, na mudança do cálculo do complemento dos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde. Até então, os recursos complementados consideravam, apenas, a Tabela SUS. Desta vez, uma força-tarefa analisou cada custo real e atualizado do hospital, com base nos meses de setembro de 2014 a agosto de 2015. “A Tabela SUS está muito defasada. Esta mudança é fundamental para que não acarrete em déficit para o hospital. Por isso, teremos, também, avaliações bimestrais das contas, para que possamos analisar a situação”, explica.Outro diferencial deste contrato envolve as cirurgias eletivas. Há alguns meses, a administração do hospital e a Secretaria de Saúde vem trabalhando na proposta do Município assumir, separadamente, os custos com esses procedimentos. Com isso, ainda neste mês, deve ser assinado um convênio específico, onde o Município se comprometerá com um repasse mensal de, em torno, R$ 200 mil. No contrato vigente, o valor total do contrato entre HSSM e Prefeitura, contemplava as cirurgias, sem considerar a real demanda. Além dos quase R$ 20 milhões do contrato, também há o repasse anual de R$ 788.928,24 dos municípios vizinhos: Passo do Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão.
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Investimentos por áreaO convênio que será assinado hoje é regrado pelo Plano Operativo que envolve metas quantitativas como também, qualitativas. Os atendimentos são divididos em quatro áreas: pronto atendimento, internações, nefrologia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O maior aporte financeiro, com um investimento de R$ 10.964.845,20, envolve as internações hospitalares. O valor corresponde a 54,8% do total do contrato. Fazem parte deste segmento a clínica médica, cirúrgica de urgência, obstétrica, pediátrica, bem como, a clínica psiquiátrica. A previsão é de que sejam feitos 4.284 atendimentos anuais nesta área e, por mês, 357.
Mais de 100 mil pessoas no pronto atendimento
O pronto atendimento é a segunda área que exigirá maior investimento e também envolve o maior número de atendimentos. São R$ 3.587.260,80 anuais, o que equivale a 17,9% do valor total do contrato. A previsão é de que sejam realizados 104.904 atendimentos por ano, com uma média mensal de 8.742.Nessa área, estão incluídas as emergências, raio-x, tomografias, ecografia, endoscopias e exames laboratoriais.Para atendimentos de nefrologia e na Unidade de Tratamento Intensivo, o valor médio mensal é estimado em R$ 453.151,97 e só é repassado após transferência do Ministério da Saúde. Isso porque são considerados componentes de contratação pós-fixada, por serem procedimentos de alta e média complexidade.A nefrologia deve receber R$ 1.992.303,24 e estão previstos 18.108 atendimentos anuais e 1.509 mensais. A área inclui as sessões de hemodiálises, bem como, exames de laboratório. Para custear as diárias na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) o Governo Federal deve destinar R$ 3.445.520,40 anuais, o que equivale a um investimento de R$ 287.126,70, mensalmente. Neste item o Município não repassa recursos. A estimativa é de que hajam 2.520 diárias por ano e 210 mensais.
R$ 25 millhões é o valor que envolverá os convênios para manter atendimentos no HSSM e na UPA 24 horas, durante 2016.CONVêNIO UPA
Outro contrato que ainda deve ser assinado envolve os repasses para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), cuja administração também cabe ao Hospital São Sebastião Mártir. O atual contrato segue até abril, quando o novo deve ser formalizado. A previsão de repasse é de R$ 5,2 milhões no ano, dos quais, R$ 1,5 milhão de recursos da Prefeitura de Venâncio Aires.
