O prefeito Airton Artus projeta para os próximos dias um novo decreto de contenção de recursos. Um grupo será formado na Administração Municipal para estudar formas de diminuir gastos e garantir a abertura de novos postos de saúde e escolas infantis.
O decreto deverá ser publicado até o início de março. Ele visa garantir a abertura das novas creches e postos de saúde de Venâncio Aires. Conforme previsão inicial, o objetivo da medida é de garantir uma economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
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Corte em cargos não são projetos neste primeiro momento. “Desligamento de funcionários não estão sendo previstos, irão ocorrer somente se necessário,” ressalta Artus.
Um plano para aumentar o rigor nas compras do município será implantado, na busca por alcançar a economia desejada. Somente serão permitidas compras necessárias para manter as operações normais da máquina pública. “Só será permitido o gasto com itens estritamente necessários, qualquer novo investimento precisará passar por análise do grupo formado para estudar o repasse de verba,” salienta.
Um conselho será formado para analisar todas as demandas, e evitar gastos extras para o caixa único do município. A previsão é de que a Secretaria Geral de Governo ficará responsável pelas ações, sob supervisão do gabinete do prefeito.
Precaução
Para o Chefe do Executivo municipal, as medidas que serão anunciadas, devem buscar precaver o orçamento municipal para o ano de 2014. A proposta visa garantir a continuidade dos trabalhos de todos os setores municipais e obras já programadas para os próximos meses. Com a economia projetada, não será necessário deixar de efetuar investimentos nem encerrar programas já implantados.
Custeio
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, analisa que a decisão do prefeito de Venâncio Aires é necessária, pois evita o cancelamentos de serviços essenciais para a população. “Atualmente as prefeituras para manter os serviços e ter garantia de recursos para o custeio, estão efetuando ações para a redução de cargos de confiança, investimentos e projetos não prioritários,” afirma Ziulkoski.
“Atualmente não tem como os prefeitos cumprir com todos os serviços, já que a União e os Estados não repassam recursos para o custeio de serviços básicos, eles querem construir mas não querem ajudar a manter,” ressalta.
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