Iniciativa do deputado Gerson Burmann (PDT), o projeto de lei 267/2013 foi aprovado hoje (2), por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa, instituindo a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. A data vai coincidir anualmente com o dia 15 de junho, Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra o Idoso.
Durante a semana, ações de conscientização e mobilização da sociedade e do poder público serão realizadas tendo em vista os deveres de proteção aos idosos, como prevenção e combate a todo tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão, abuso e exploração.
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Nesse período serão realizadas atividades como campanha de conscientização voltada à população, sobre a prevenção e o combate à violência cometida contra as pessoas idosas; celebração de parcerias com entidades médicas, universidades, sindicatos e demais organizações da sociedade civil, para a realização de debates e palestras sobre as diferentes formas de violência e as respectivas estratégias de enfrentamento.
Na justificativa do projeto, o deputado Burmann observa que a violência contra o idoso é um fenômeno mundial que precisa ser enfrentado. “Este tipo de violência atinge todas as classes sociais mas pesquisas comprovam que ocorre principalmente no âmbito familiar, ou seja, é dentro de sua própria casa que o idoso tem seus direitos violados”.
