A realização na próxima semana de assembleias segmentadas vai iniciar as discussões para constituir o Plano Municipal de Educação. O projeto será elaborado através de estudo técnico a ser feito por comissão especializada e por fórum de debates, entre membros da sociedade civil e de todas as esferas educacionais presentes no município. As ações a serem propostas serão norteadas pelas 20 metas instituídas pelo Plano Nacional de Educação, sancionado no último dia 25 de junho pela presidente Dilma Rousseff e cujo prazo de cumprimento é de 10 anos.
As assembleias, marcadas para os próximos dias 7 e 8 de julho, vão deliberar os representantes do ensino superior, pais, alunos, sindicatos, sistemas educacionais e escolas municipais, estaduais e particulares. Eles se juntarão a pessoas indicadas por órgãos da sociedade civil para compor o Fórum Municipal de Educação. Em paralelo, as secretarias municipais da Educação e Fazenda nomearão servidores para formar comissão técnica, que será responsável por elaborar diagnóstico da atual situação educacional de Venâncio Aires. Após sua conclusão, o levantamento será levado ao Fórum, que vai debater as estratégias a serem traçadas para que o município atinja as metas impostas em âmbito nacional.
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Para a secretária municipal da Educação, Rosange Lehmen de Moraes, a participação da comunidade nas assembleias da próxima semana são fundamentais para fortalecer as discussões que virão. “Queremos que a população aproveite o espaço democrático para começar a tomar conhecimento do assunto e indicar seus representantes”, enfatiza. “O Plano Municipal de Educação não diz respeito somente à rede municipal de educação, mas ao ensino em todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior”, frisa.
O novo Plano Municipal de Educação substituirá o documento atual, em vigor desde 2007. Embora o prazo para que o mesmo passe a vigorar encerre em 25 de junho do próximo ano, a Secretaria da Educação espera que o estudo técnico e os debates estejam concluídos ainda em 2014. Em seguida, o Plano é enviado pelo Executivo para apreciação da Câmara de Vereadores.
Cronograma das assembleias, que ocorrerão no auditório da Secretaria da Educação:
07 de julho, segunda-feira:
13h30min – Escolas privadas, sindicatos, sistemas educacionais e ensino superior
15h00min – Escolas municipais
08 de julho, terça-feira:
13h30min – Alunos e pais
15h00min – Escolas estaduais
