O Movimento Despertamos recolhe assinaturas para protocolar um pedido de redução de 20% dos salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito até o final do mês de maio. O grupo está engajado na iniciativa desde 15 de fevereiro e, todos os sábados, pela manhã, está presente no centro da cidade em busca de novas assinaturas. A meta do movimento é buscar 1.700 assinaturas, número que representa 5% do eleitorado de Venâncio Aires, mas não estão tendo a adesão que esperavam.
Um dos principais problemas que inviabiliza a coleta de assinaturas é a ausência do título de eleitor, por parte das pessoas, que manifestam interesse em assinar. “As pessoas, que estão no centro, nos sábados pela manhã, possuem apenas documento de identidade e, poucas, portam o título de eleitor em mãos”, explica Rodrigo Garin, um dos membros do Movimento Despertamos. De acordo com ele, a assinatura se torna inválida sem o número do título de eleitor ao lado.
Esse problema também é constatado nas folhas distribuídas para pessoas que manifestaram interesse em coletar assinaturas na região que residem. Segundo Garin, das poucas folhas que voltaram, muitas assinaturas são inválidas. “Parte delas possuem apenas a assinatura e não possui o número do título. Em outros casos, está apenas o número do documento de identidade.” Até agora 1.200 a 1.300 assinaturas foram recolhidas, mas Garin estima que pelo menos 300 são inválidas. O tempo é outro limitante. Segundo ele, o grupo possui apenas os sábados pela manhã para recolher assinaturas na região central da cidade. “Durante a semana, nenhum membro consegue ter tempo para coletar assinaturas.” A instabilidade do clima também dificulta o trabalho. “Neste sábado, por exemplo, não conseguimos ir em virtude da chuva.” Além disso, ele explica que o grupo é pequeno e poucas pessoas estão engajadas no trabalho de coleta de assinaturas.
Para assinar o abaixo assinado é necessário ter em mãos o título de eleitor
BAIRROSA coleta de assinatura nos bairros tem sido um dos mecanismos mais eficientes até agora. Segundo Garin, em uma única tarde o grupo conseguiu mais de 100 assinaturas no Bairro Battisti. O Movimento vai aos bairros nos sábados a tarde e, até agora, já passou pelos Bairros Brands, Coronel Brito e Bela Vista. Neste último, Garin conta que o grupo foi até o residencial Bela Vista, condomínio popular inaugurado há poucos meses, mas a adesão foi “desanimadora”. “Mesmo explicando, as pessoas não consideraram importante nossa causa. Alegavam que os salários, de vereadores, prefeito e vice, ainda são baixos em comparação aos dos deputados. Mas a pauta é justamente começar nos municípios para expandir nacionalmente”, comentou Garin. Ele lembra que o movimento exercido por eles, na Capital Nacional do Chimarrão, é o mesmo que ocorre em milhares de cidades do Brasil.O movimento ainda pretende passar no Bairro Aviação, Santa Tecla, Macedo, Gressler e na parte Baixa da Cidade.
FOLHASGarin também faz um apelo para que aqueles que levaram folhas, para coletar assinaturas nas comunidades, tenham o cuidado para que as assinaturas sejam coletadas de forma correta e que as folhas sejam devolvidas ao grupo. Ele reitera que as folhas precisam estar em posse do grupo até o final de maio.
PRóXIMAS AçõESDepois de ter em mãos, todas as assinaturas, o grupo pretende apresentar a documentação no setor de protocolo da Câmara de Vereadores. Eles tentarão uma agenda com a Mesa Diretora da Casa e com os demais parlamentares. O desejo, segundo Garin, é tentar um espaço na Tribuna Livre para apresentar a reivindicação. Diferente de organizações de outros municípios, o movimento não pretende protocolar um projeto de iniciativa popular já que, neste caso, iria esbarrar na inconstitucionalidade. De acordo com a Lei Orgânica do município e com a Constituição Federal compete somente aos vereadores a fixação dos subsídios dos agentes políticos. Por isso, a tentativa será convencer os próprios vereadores a reduzir em 20% os próprios salários, do prefeito e vice-prefeito.
LEGISLATIVOO presidente da Câmara de Vereadores, José Ademar Melchior – o Zecão, afirma que a Lei Orgânica determina que os vereadores precisam analisar a matéria 60 dias antes das eleições. “Não debatemos mais o tema e não vamos antecipar a votação.” Com isso, se depender dos vereadores, a proposta será avaliada somente em meados de julho. Em Santa Cruz do Sul, os vereadores votaram na última semana o projeto de lei da Comissão de Orçamento e Finanças que fixava os subsídios dos agentes políticos. No município vizinho, o subsídio do próximo prefeito foi reduzido 35% , do vice-prefeito 38%. Os subsídios dos secretários e vereadores não sofreram alteração.
