Cerca de 150 servidores municipais participaram, na manhã de ontem, de um ato público em comemoração ao ‘Dia do municipalismo’ no Brasil. Postados em frente ao acesso principal da Prefeitura – inclusive com servidores da Câmara de Vereadores -, empunharam uma faixa e foram conclamados pelo prefeito Airton Artus a cada um fazer a sua parte.
A Semana do Municipalismo é expandida para todo o Brasil através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A campanha deste ano é intitulada ‘Viva seu município’. Atos públicos e manifestações via imprensa e redes sociais estão previstos e pretendem mostrar à sociedade os efeitos que a concentração de recursos no Governo Federal e a atual crise econômica e institucional causam aos cofres dos municípios.Como prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Artus se disse envergonhado com as denúncias de corrupção e não admitirá pagar a conta dos desvios. “Isso não é contra um partido. é um ato em favor do povo”, desabafou.Artus menciona que a concenTração de impostos é injusta e a população precisa ter isso muito claro. “Como fala o slogan da campanha, é no município que as coisas acontecem e somos diariamente cobrados. E é justamente aqui que a crise chega com maior força”, destaca.à CNM, o prefeito relatou a sua indignação. “A tolerância se esgota neste semestre, especialmente na Marcha a Brasília. Tentamos colaborar, apresentamos sugestões, mas estamos em uma situação insustentável. Teremos que interromper alguns serviços. Os municípios estão desamparados”, disse.Dentre as principais reivindicações que serão tratadas durante a mobilização, estão: criação de leis que potencializam a arrecadação própria dos municípios, atualização dos programas federais pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e ampliação dos recursos para a Saúde.
Prefeitos aguardam decisão de Amvarp e Famurs
Carolina Schmidt
Em meio à crise e diminuição de repasses de recursos, os prefeitos da região esperam por decisões de entidades como Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para tomarem as devidas providências ou realizar as mudanças necessárias.
A demanda da saúde é a principal preocupação em Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde. A prefeita de Mato Leitão, Carmem Goerck, ressalta que no próximo mês o assunto será discutido em mobilização da Famurs. “Vamos pensar em uma estratégia para dar mais visibilidade. Vamos nos agregar e se unir com os outros municípios. O que será definido nesse encontro o município irá fazer.” Conforme ela, como há as dificuldades nos municípios, as pessoas cobram das prefeituras o retorno. “A maioria não consegue entender que os recursos e as ordens vêm de cima. Somos reféns dos Governos Estado e Federal.” Sobre a saúde, há a preocupação com a distribuição de medicamentos por parte do Estado. “Temos esse temor, pois se o Estado recuar ou falhar não teremos recursos suficientes.” Atualmente, explica Carmem, a área da saúde tem um passivo de cerca de R$ 75 mil do ano passado do Governo Estadual. “Estamos preocupados. Temos demandas reprendidas de cirurgias eletivas.” Carmem também frisa o encontro que haverá amanhã, quinta e sexta-feira em Capão da Canoa que também deverá abordar a questão e as iniciativas regionais. Em Passo do Sobrado, os serviços ocorrem, normalmente, mas de forma cautelosa, explica o prefeito Caio Baierle. “Precisamos nos ajudar no grupo e esperar pelos debates da Famurs e Amvarp para tomarmos qualquer decisão. O que for aprovado iremos acatar.” Baierle lembra que a área da saúde é a que mais necessita de investimentos. “Necessitamos de mais aporte do Estado e União.”Em Vale Verde, mudanças também não foram realizadas ainda, pois aguardam um debate regional. “Mantemos os serviços, mas tenho que me preparar para um crise”, afirma o prefeito Ricardo de Azeredo. De acordo com ele, caso as dificuldades se agravem no país e Estado, o turno único na prefeitura é uma das opções. “Mas, o que mais nos preocupa é a saúde. Podemos mexer em qualquer área e temos que entender que essa é uma das prioridades.”
