Com informações de Adriene Antunes/AI Giovane Wickert.
O prefeito eleito, Giovane Wickert, participou do Seminário dos Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta semana em Brasília. Os três dias na capital federal, segundo ele, renderam conhecimentos e ideias para buscar recursos e assim aumentar a arrecadação auxiliando o município a passar pela crise.
Com participação de todos os novos prefeitos dos estados do Sul, o encontro possibilitou troca de experiências e informações entre os futuros gestores. Nestas conversas paralelas entre as agendas oficiais, Wickert debateu a situação financeira dos municípios com prefeitos da região dos Vales que vão receber as administrações em situações bem diferentes da qual ele vai enfrentar em janeiro de 2017. “Venâncio Aires é uma das piores situações da região. O que é extremamente preocupante pelo tamanho e pela pujança. Vamos ter que fazer um tema de casa bem feito no primeiro ano para conseguir equilibrar o déficit gigantesco que vamos herdar”, lamenta.
Wickert não descarta a possibilidade de ter que cessar algum programa ou serviço. “Precisamos rever programas com o Governo Federal. Temos muitos trabalhos em parceria que estão defasados e que o Município acaba aportando com muito mais recurso do que tem disponibilidade. O que percebemos é que se precisarmos tomar medidas mais enérgicas, teremos que fazer isso logo no início.”
Otimização na receita e equilíbrio na despesas“Os dados são muito importantes, como o ITBI onde precisa ter mais eficiência e mais fiscalização na hora da transação, bem como no ISS, focando na busca de mais recursos e aumento da arrecadação”. Além disso, a Confederação alertou para a arrecadação feita através do IPVA. “A ideia é fazer uma campanha onde as pessoas emplaquem seus carros em Venâncio Aires, principalmente empresários com grandes frotas que na maioria dos casos tem os carros emplacados em outras cidades levando este valor embora”, destaca Wickert.
O Seminário sugeriu também que se avalie melhor o ITR e para aqueles Municípios que não fizeram a atualização do IPTU que realizem. Ainda foi alertado sobre a taxa da iluminação pública, onde os gestores podem conquistar um retroativo do valor cobrado há mais pelas concessionárias. “As empresas que fornecem energia cobram um valor há mais que não deveriam. é deste valor que temos direito de buscar retroativo há dez anos e conquistar uma taxa menor para pagamento a partir de então.”
Os gestores podem tentar também uma correção do Fundo de Participação dos Municípios, uma vez que o Governo deposita uma parte no início do ano e a outra no final. “O FPM é 24,5%. Deste valor, 22% são divididos em 12 parcelas iguais, e o saldo em duas vezes anuais. O valor que é nos enviado somente no final do ano é que temos direito a correção já que fica depositado rendendo”. Além disso, Wickert disse que a CNM indicou rever programas em parcerias com as demais esferas, já que atualmente o valor repassado principalmente na área da saúde e educação não cobrem os custos.
Mais MédicosO Programa Mais Médicos foi uma das pautas do Seminário. Com uma aprovação superior a 95%, tanto da população quanto dos gestores, o programa foi exaltado no encontro. “Fiquei extremamente constrangido ao saber que Venâncio era um dos poucos que não realizou o convênio que coloca médico atendendo 40 horas nos postos de saúde. Agora, o programa só pode ser renovado. Não teremos a chance de possibilitar mais qualidade neste serviço, pois isso era para ter sido feito na época da implantação, e a atual administração optou por não aderir ao programa.”
Giovane disse que a Prefeitura ficará atenta caso haja a possibilidade de conveniar. “Queremos muito poder ingressar no programa que ajuda e muito a solucionar a falta de atendimento médico em nossas comunidades e que não funciona através de fichas, e sim o médico está lá disponível 40 horas semanais.” O Governo não tem previsão de abrir novas adesões, mas Wickert tem esperança de haver uma mudança na posição federal.
