A estimativa de participação orçamentária dos Programas de Governo demonstram que 2016 será um ano de austeridade no município. Mesmo com a estimativa
de um orçamento de R$210,3 mi e um direcionamento da ordem de R$128,9 mi para viabilização e manutenção dos programas governamentais, muitos deles sofreram cortes. Dentre os 13 Programas de Governo, sete deles tiveram redução na participação orçamentária.
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O programa Mais Saúde em Sua Vida, Sustentabilidade no Campo, Construindo Cidadania, Moradia Cidadã, Bem Estar, Conheça a Capital do Chimarrão, Mais Recursos Mais Serviços foram os programas que apresentaram redução na participação orçamentária em relação a 2015.
A estimativa orçamentária e o quadro de metas para cada uma das 13 áreas que compõem os programas de governo foram apresentadas na manhã de ontem, na sala de reuniões da prefeitura, pela Secretaria da Fazenda e de Governo. Segundo o secretario de Governo, Tiago Quintana, o principal desafio das secretarias será, assim como foi exercido neste ano, buscar maior controle sobre os recursos para garantir equilíbrio nas contas e manter em funcionamento todos os serviços.
Corte na saúde, mas sem perder a qualidadeMesmo com a intenção de consolidar a saúde no município e buscar aperfeiçoar a qualidade do serviço oferecido para a população, a área não fugiu dos cortes. Neste ano o programa ‘Mais Saúde na Sua Vida’ contou com um orçamento da ordem de R$56,6 mi, enquanto em 2016, deve contar com um aporte de R$53,6 mi. Segundo a secretaria adjunta da saúde, Rosane da Rosa, 1% do que já havia sido projetado para a área foi redistribuído para contemplar a educação. O programa vai contar com 42% do orçamento de 2016. O recursos vai viabilizar o repasse feito para o Hospital São Sebastião Mártir, o convênio com a UPA24h, a manutenção do Samu básico e avançado e as estruturas das unidades básicas de saúde, além de aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e folha de pagamento. Para o próximo ano está previsto a inauguração de duas novas Unidades de Saúde localizadas na Vila Arlindo e no Bairro Coronel Brito e vão demandar novos investimentos em pessoal para a prestação do atendimento. Com a inauguração dessas duas unidades Venâncio Aires vai contar com nove equipes do Programa Saúde da Família. A medida visa o aperfeiçoamento do atendimento básico e preventivo das comunidades.
Cultura é uma das áreas mais afetadasOs principais cortes foram percebidos nas áreas ligadas a cultura, esporte e turismo. O programa ‘Bem estar’, por exemplo, que contava com um aporte no orçamento de 2015 de R$687,7 mil contará em 2016 com um montante de R$221,6 mil. O recurso deverá ser utilizado para viabilizar melhorias nos centros comunitários e esportivos, incentivos ao esporte e construção de ciclovias. Já o programa Conheça a Capital do Chimarrão contou com um aporte de R$547,4 mil, para 2016 a projeção é que esse valor seja reduzido para R$ 313 mil. Porém, a participação no programa ‘Cultura Sem Fronteiras’ apresentou elevação. Em 2015 contou com uma participação no orçamento de R$664,9 mil e em 2016 serão R$ 685,9 mil.
Agricultura e habitaçãoO programa ‘Sustentabilidade no Campo’ voltado para ações ligadas a promoção de melhorias e apoio técnico no interior contará com uma participação orçamentária menor. Para 2016 são R$5, 2 mi, enquanto neste ano foram R$6,2 mi.A participação do programa ‘Moradia Cidadã’ no orçamento recuou. Em 2015 o aporte foi da ordem de 604,3 mil e em 2016 projeta-se R$214,5 mil.
MAIOR PARITICIPAçãO Enquanto muitos programas tiveram participação reduzida no orçamento de 2016, o programa ‘Mais Educação Mais Cidadania’ ampliou recursos. Para o próximo ano são R$ 35,9 mi enquanto neste ano a participação projetada em 2014 indicava R$32,1 mi. A participação orçamentaria do programa será de 28%. Mas mesmo assim, o principal desafio para o próximo ano será buscar recursos junto ao Governo Federal para tentar viabilizar a construção de novas Escolas de Educação Infantil. Segundo o secretário de Educação, Emerson Henrique com a obrigatoriedade de universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos a demanda por escolas sempre é crescente. O programa ‘Qualifica Venâncio’ também apresentou uma elevação na participação orçamentária. Enquanto em 2015 contava com R$21 mil, em 2016, será ampliado para R$84,8 mil. O recurso vai viabilizar a permanência da escola do Senai em Venâncio Aires.
Tramitação A peça será encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores até sexta-feira, 23, e o Legislativo terá 30 dias para apreciar a matéria.
RECEITAS FEDERAIS E ESTADUAIS
Os principais recursos que compõem o orçamento são as transferências de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A equipe da Secretaria da Fazenda estima uma queda de 2,02% no repasse deste recurso. Para 2016 projeta-se que o tributo represente R$41,44 mi no orçamento. Outra transferência significativa para o município é o repasse do FPM que está estimado em R$30,07 mi para o orçamento de 2016.
RECEITAS PRóPRIASAs principais receitas próprias do município são oriundas do IPTU e do ISS. Para 2016 projeta-se uma arrecadação de R$9,70 mi em IPTU enquanto o ISS deve corresponder a R$7,40 mi. Segundo a secretaria da Fazenda Fabiana Keller, o município está aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização e irá ampliar as iniciativas de arrecadação para combater a sonegação.
