Prestes a receber os primeiros apenados, a Penitenciária Masculina de Venâncio Aires foi vistoriada na manhã desta segunda-feira, 14, por autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo da Capital do Chimarrão. Organizada pelo juiz criminal, João Francisco Goulart Borges, a excursão às dependências do presídio serviu para esclarecer detalhes de como será o seu funcionamento e dirimir dúvidas quanto a sua ocupação. A apresentação dos detalhes da obra ficou por conta do delegado penitenciário regional, Anderson Louzada.
O grupo integrado pelo prefeito Airton Artus, juízes, promotores, defensores públicos, vereadores, policiais civis, militares, bombeiros, servidores do judiciário, representantes da sociedade civil e jornalistas partiu de ônibus para a visita. De galeria em galeria, o grupo vistoriou a obra e conheceu a proposta de implantação de um sistema modelo de segurança, onde não há interligação entre as galerias e nem contato de presos com agentes, que fazem a abertura e fechamento de celas por uma passarela acima dos corredores.
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Com capacidade para 529 presos, a expectativa é que os primeiros apenados, todos em regime fechado e oriundos da região, cheguem a Venâncio Aires no mês de agosto. Conforme Louzada, devido ao regime disciplinar rígido da penitenciária local, a ocupação será feita de forma gradual. “Muitos presos virão de uma realidade permissiva para um lugar completamente fechado. Aqui em Venâncio Aires eles terão que usar uniforme e não será permitida entrada de cigarros, gêneros alimentícios, televisão e rádio. Essa nova realidade pode gerar a chamada “síndrome de abstinência” e, por isso, vamos trabalhando aos poucos”, explica.
Durante a visita foi possível presenciar a chegada de móveis, colchões e utensílios domésticos para a equipação da penitenciária. Conforme a administração do presídio, falta pouco para a inauguração da casa prisional, já que, na próxima semana, ocorre a formatura dos soldados que trabalharão no local. “Como não há contato direto com presos e o regime disciplinar é rígido, serão cerca de 30 funcionários por turno, sendo que dez pertencem ao administrativo”, relata Louzada.
Dividido em quatro galerias, cada uma delas possui seu próprio pátio de sol, cozinha, sala de aula, local de trabalho e salas de encontros íntimos. “São praticamente quatro presídios de menor porte dentro de uma única estrutura. é impressionante a segurança planejada para o local e o regime disciplinar. Deveria haver mais visitas como essa ao presídio e teríamos menos criminalidade”, destaca o prefeito Airton Artus.
Com a desativação do semiaberto de Vila Estância Nova, o governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção da nova penitenciária de regime fechado. Projetada para atender a demanda região, os primeiro detentos devem vir dos presídios de Santa Cruz do Sul e Lajeado, que registram lotação acima da capacidade.