O Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Sindimate), Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ilópolis e a Comissão de Agricultura da Câmara Federal, por meio do gabinete do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), promovem nesta sexta-feira, 15, uma audiência pública para tratar da desoneração do PIS e Cofins incidentes sobre a erva-mate. Para o encontro estão convidadas as indústrias ervateiras.
A desoneração havia sido instituída pelo Congresso com a aprovação da Medida Provisória 609/13, que alterou a Lei 10.925/04 para isentar desses tributos diversos itens da cesta básica. No entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a inclusão do setor de erva-mate entre os beneficiados, e os vetos foram mantidos pelo Congresso.
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O presidente do Ibramate, Alfeu Strapasson, salienta que em 2014, a cadeia produtiva esteve perto de conseguir a isenção de PIS e Cofins para a matéria-prima. O dirigente lembra que a medida é uma reivindicação antiga do segmento, tendo em vista sua importância para a cadeia alimentar. “Na esfera estadual, a erva-mate tem um tratamento diferenciado, por ser um importante alimento, considerado essencial ao organismo”, observa. Ele acredita que, caso aprovado, o benefício viria em boa hora.
