Na última semana, a reportagem da Folha do Mate publicou reportagem sobre a demora na liberação dos contratos do ‘Minha Casa, Minha Vida’, por parte da Caixa Econômica Federal de Venâncio Aires. O banco é o responsável, em todo o Brasil, pelos trâmites deste programa de aquisição da casa própria do Governo Federal.
Beneficiários e loteadores vem sendo prejudicados com o atraso da assinatura do financiamento e afirmam que o problema é apenas na agência do município. A demora, segundo eles, chega a ser de até um ano.
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Depois da manifestação do gerente da CEF local, Edson Scheneider, confirmando a demora, mas justificando que a demanda é maior que a capacidade funcional da agência, a reportagem recebeu uma resposta da Superintendência da Caixa, com sede em Novo Hamburgo. A assessoria de comunicação retornou o e-mail, onde justifica os possíveis motivos da demora e também explana, passo a passo, os procedimentos e prazos para concessão de financiamento para aquisição de terreno e construção.
Segundo a assessoria, um dos primeiros passos, junto a Caixa, é a apresentação de documentos para a aprovação do crédito. Esta aprovação é validada por meio ano. No entanto, conforme a Superintendência, muitas vezes o processo ultrapassa os seis meses, “devido a demora na confecção, aprovação e tramitação em etapas fora da alçada da Caixa, no gerenciamento dos prazos”.
Por exemplo, pode ocorrer o vencimento da avaliação do cliente, e assim, sendo necessária uma nova avaliação, com atualização de dados. “é muito comum haver alteração no perfil do mutuário (emprego, renda), ou ainda, surgir restrição cadastral. Quaisquer dessas situações alteram os valores inicialmente aprovados, o valor de subsidio e valor de financiamento, fatores esses que retardam o fechamento da operação devido a necessidade de prazo para o cliente se adequar”, argumentam.
DEZ A VINTE DIAS
Para tanto, a Caixa sugere que quando há concentração de unidades, a contratação seja encaminhada como Operação Coletiva, que é quando a construtora aprova uma única vez o projeto de construção das unidades na Prefeitura e a Caixa também aprova, uma única vez, viabilizando assim que o beneficiário assine o contrato num tempo médio de 10 a 20 dias.
Por fim, a Superintendência destaca que, na agência Venâncio, em 2012, foram contratadas 419 unidades habitacionais no valor de R$ 46,64 milhões, o que, segundo a Caixa, demonstra o crescimento do setor em comparação ao ano anterior, quando foram assinados 357 contratos habitacionais no valor de R$ 33,57 milhões. Através da assessoria, a Superintendência lembra ainda que, justamente, devido ao crescimento das demandas e alinhada ao projeto de expansão da rede de agências, Venâncio Aires receberá uma segunda agência da Caixa, ainda neste ano.
Procedimentos
A Caixa Econômica Federal informa que o procedimento para concessão de financiamento na modalidade aquisição de terreno e construção tem o seguinte fluxo:
– Cliente procura a agência ou imobiliária parceira ou correspondente negocial para fazer a simulação do crédito para aquisição de terreno e construção
– Cliente apresenta seus documentos pessoais e aprova o crédito na Caixa
– A aprovação do crédito é valida por seis meses
– Com a aprovação, o cliente procura as imobiliárias, localiza/adquire terreno e inicia a confecção do projeto junto a profissionais legalmente habilitados de livre escolha do cliente
– Devido às peculiaridades de cada caso e por tratar-se de projeto escolhido pelo cliente, normalmente, o prazo de definição do modelo de casa a ser construída pode até 90 dias
– Com o projeto finalizado, o cliente dá entrada na prefeitura para aprovação e devidas licenças, processo que leva, em média, 30 dias para aprovação
– Aprovado o projeto, o cliente encaminha o projeto aprovado, acompanhado de orçamentos e cronograma de obra à Caixa para análise e confecção do financiamento imobiliário;
– A Caixa analisa o processo e encaminha a documentação a engenheiro terceirizado que avalia a viabilidade da execução da obra em consonância com os orçamentos e cronograma proposto, emite laudo e no caso de aprovação, será preparado o contrato
Fonte: Assessoria de Comunicação da Superintendência da CEF
