Entre 2013 e 2014, o plenário Vicente Schuck, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, recebeu diversas adaptações para promover a acessibilidade. Rampas de acesso à Tribuna Livre, cadeiras especiais para pessoas com deficiência, corrimãos e a instalação de piso tátil contribuem para a locomoção de pessoas com dificuldade motora ou deficiência visual. Além disso, o site da instituição conta com ferramenta que permite a utilização de audiodescrição.
Todas essas iniciativas visam facilitar o acesso da comunidade, sem limitações causadas por escadas, degraus ou outros obstáculos. Em 2015, o projeto Vereador Mirim também incluiu em seu escopo a presença de um estudante representante da Apae.
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O acesso à Câmara de Vereadores não se dá somente de forma física. Em novembro de 2015, a instituição foi condecorada com o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A distinção foi entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em solenidade realizada no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
O site da Câmara foi avaliado entre julho e agosto deste ano, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS, que permite aferir se os poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar. O Prêmio faz parte da campanha ‘Transparência, faça essa ideia pegar’, lançada pelo TCE-RS em maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.
TRANSPARêNCIA NO SITEQuem deseja ter acesso às informações relacionadas à transparência da Câmara de Vereadores, pode clicar aqui.
