Após a repercussão nas redes sociais e mídia nacional de casos de abusos sexuais, discriminação e situações de racismo, a Câmara de Vereadores propõe ampliar as discussões sobre Direitos Humanos. Uma Comissão Temporária deve ser criada nos próximos dias.Após polêmica sobre um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em que aponta ligação entre as roupas das mulheres e os casos de estupros no Brasil, assim como, a denúncia de casos de discriminação, a vereadora de situação, Cleiva Heck (PDT), propõe a criação de uma nova Comissão no Legislativa Municipal.
A proposta é de criar um grupo para avaliar situações que envolvam Direitos Humanos e Cidadania. A parlamentar pretende apresentar a iniciativa na próxima sessão da Câmara. Segundo ela, o pedido já foi estudado entre Mesa Diretora e direção da Casa.“Esta comissão é importante para discutirmos formas de trabalhar Direitos Humanos em Venâncio Aires. Após esta pesquisa do Ipea, em que demostra uma situação de descontrole sobre os diretos dos cidadãos, um debate precisa ocorrer. Estamos regredindo neste tema. Nos últimos meses ocorreram fatos que assustam a população, é o racismo em jogos de futebol, abusos sexuais em ônibus e metrôs, e um pesquisa condenando a roupa das mulheres. Precisamos rever conceitos e discutir a situação.”
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Conforme a vereadora o assunto já foi abordado com os demais parlamentares que concordaram em criar uma Comissão Temporária dos Direitos Humanos e a Cidadania. “Penso que este grupo poderia realizar audiências públicas e palestras sobre o tema no plenário, para trabalhar o assunto com toda a comunidade,” salienta.
O presidente do Legislativo Municipal, José Cândido Faleiro Neto (PT), afirmou que o pedido de uma nova Comissão Especial conta com o apoio dos parlamentares. “Parabéns pela indicação, temos bastante capacidade para formar esta comissão. A vereadora tem todo o apoio deste presidente e dos demais parlamentares. Queremos aumentar as discussões sobre os assuntos ligados aos Direitos Humanos. Ainda iremos definir o nome da comissão temporária e colocar em discussão na nossa reunião.”
Atualmente a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires conta com seis comissões permanentes, de Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças; Saúde, Cidadania e Assistência Social; Educação, Indústria, Comércio e Turismo; Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos; além da Comissão de ética Parlamentar. Estes grupos são responsáveis por analisar projetos de lei e promover discussões de temas relevantes para a comunidade. Ainda não foram criadas este ano Comissões Temporárias.
