O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires,Telmo Kist (PDT), anunciou ontem pela manhã que pretende divulgar na próxima semana o nome de todos os funcionários do Legislativo. A lista que será postada no site da Câmara em www.camaravenancioaires.com.br, constará, segundo ele, o nome dos funcionários concursados e também dos cargos de confiança, incluindo os 31 assessores parlamentes. Hoje os vereadores possuem dois assessores, cada e o presidente tem direito a três.
Questionado sobre a legislação que fixa o número de assessores, Kist afirmou que a lei (n°5.219) determinando o número de vagas e consequentemente, atendendo o acréscimo de vagas de vereadores, foi aprovada no final do ano passado e sancionada no início deste ano pelo prefeito Airton Artus. Na legislação anterior já estava determinado o número de dois assessores por parlamentar, no entanto, previa apenas 20 vagas, atendendo o número de dez vereadores.
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Pela lei que trata o plano de cargos em comissão e funções gratificadas, o quadro de funcionários da Casa é composto por um diretor-geral, um chefe de gabinete, dois assessores jurídicos, um diretor administrativo, um diretor legislativo, um assessor de imprensa, dois chefes de setor, 28 assessores parlamentares e três assessores da presidência. Já concursados, a Casa conta atualmente com sete, destes, quatro foram nomeados neste ano, após a realização do concurso público aplicado em novembro do ano passado.
éTICA E CIDADANIA
Segundo Telmo Kist, a Câmara já trabalha na criação de uma nova comissão parlamentar. Trata-se da comissão de ética e Cidadania, que deve ser apresentada nos próximos dias. Sendo aprovada, essa será a sexta a compor o grupo de comissões legislativas.
Estão legalmente constituídas as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, da Saúde, Cidadania e Assistência Social, de Educação, Indústria, Comércio e Turismo e da Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos.
Ao comentar sobre o regimento interno, Kist destacou a necessidade de formar um grupo para trabalhar na atualização do documento que determina as regras de funcionamento da Casa e suas legislações.
REFORMAS
Na semana passada o presidente da Casa recebeu um relatório dos engenheiros da prefeitura sobre a situação do prédio do Legislativo. A avaliação foi solicitada depois que o plenário Vicente Schuck sofreu com uma enxurrada, que acabou cedendo o forro e encharcando o carpete. O episódio teve repercussão até estadual nos meios de comunicação.
Antes disso, Kist já havia alertado sobre a necessidade de uma reforma no prédio. Na legislatura anterior, o presidente de 2012, Paulo Mathias Ferreira (PMDB), chegou a abrir licitação para uma reforma geral, mas nenhuma empresa se interessou.
Segundo Telmo, a Casa está avaliando as falhas estruturais do prédio, especialmente do telhado, e vai dar encaminhamento a uma reforma que supra as reais necessidades do prédio. Além da revisão do telhado, o piso e o forro devem ser revistos.
