A campanha Â’Dívida do RS – Vamos passar a limpo esta contaÂ’ foi lançada quarta-feira, 18, em Porto Alegre, na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em uma iniciativa que conta com a participação de mais de 40 entidades. Já no dia 14 de agosto, a iniciativa terá reforço com um ato público, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa RS, em defesa renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. O presidente do Parlamento gaúcho, Alexandre Postal (PMDB), avalia como extremamente positiva essa ação,uma vez que lidera movimento nacional pela causa, junto com outros parlamentares brasileiros, por meioda União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
“Fico otimista pelo lançamento desta campanha, envolvendo as mais diversas representações de entidades. é um movimento que precisa ocorrer e ganha legitimidade com a participação da sociedade civil”, afirma Postal. Segundo ele, há um comprometimento exagerado do Rio Grande do Sul, assim como de outros estados e municípios, especialmente capitais, com o pagamento da dívida com a União, decorrente da repactuação realizada na década de 90. “Nosso Estado deve R$ 40 bilhões. No ano passado, pagamos cerca de R$ 2 bilhões, mas pelo indexador atual, IGP-DI, mais 6% ao ano, a dívida nunca diminui”, frisa o presidente da Assembleia.
Postal considera importante a revisão de prazos e dos juros, “descabidos na atual realidade econômica e não cobrados por qualquer outra instituição financeira do País”. Outra proposta é no sentido de haver abatimento do valor devido pela realização de obras no Estado, como em rodovias e aeroportos. “é impossível continuar nessa situação, que deixa 13% da receita líquida do Rio Grande do Sul ao governo central, com tantas carências de investimentos no Rio Grande em educação, saúde, segurança e logística”.
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O presidente da Casa parlamentar concorda com a proposta das entidades, que defendem, por exemplo, pagamento do piso ao magistério e aplicação do mínimo constitucional em saúde – 12%. “São duas áreas carentes, atenderia muito bem a pleitos na área da educação e da saúde, juntamente com investimentos que precisam ser feitos em logística para haver desenvolvimento maior do Estado”, conclui Postal.
PERDãO
“Devemos fazer a pressão necessária sobre o governo federal a fim de que a presidente Dilma Rousseff enxergue um pouco mais os apelos dos estados, onde os cidadãos vivem”, diz Alexandre Postal, especialmente se referindo ao fato do governo brasileiro ter perdoado dívidas de outros países da áfrica, América Central e América Latina. “Não há por que não fazer o mesmo gesto com os entes federados”.
