Cerca de 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores participaram na última quarta e quinta-feira, dias 30 e 31 de julho, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, do 34º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate”, o evento discutiu as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios gaúchos. O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, participou do encontro e debateu as prioridades venâncio-airenses com os candidatos. Na oportunidade, os postulantes ao Palácio Piratini Tarso Genro, Ana Amélia Lemos, José Ivo Sartori e Vieira da Cunha receberam a cartilha de demandas da Capital do Chimarrão para o Governo do Estado.
Durante a abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz, destacou a importância da união de municípios na solicitação de pleitos comuns, como recursos para cidades em situação de emergência; regulamentação da Lei Kiss; ampliação das competências municipais no licenciamento ambiental; busca por aumento do repasse estadual no transporte escolar e o pleito de conclusão das obras de acesso asfáltico. Já o presidente da Confederação Nacional, Paulo Ziulkoski, falou sobre o excesso de atribuições transferidas aos municípios e a falta de recursos para as prefeituras cumprirem as obrigações exigidas pela lei. “Quem é que votou a lei do Piso dos Agentes Comunitários? Os nossos deputados, que nós vamos eleger em outubro. Essa é a nossa realidade”, lamentou. O dirigente comentou os resultados da pesquisa sobre resíduos sólidos e destacou que nenhuma prefeitura conseguirá atender a todas as exigências da legislação dentro do prazo.
Entre os destaques da PROGRAMAÇÃO, o painel com os candidatos ao governo do Estado aconteceu na quarta-feira, 30. Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Vieira da Cunha (PDT) responderam as perguntas relacionadas à saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento. Entre os questionamentos estiveram a ambulancioterapia, os hospitais de pequeno porte, o transporte escolar, o passe livre estudantil, o piso do magistério, a situação da Brigada Militar, obras de acesso asfáltico, entre outros. Já o painel com os candidatos à presidência da República foi na quinta-feira, 31. Com o mesmo formato de painel, Eduardo Campos (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) foram individualmente entrevistados pelo presidente da Famurs.
O prefeito Airton Artus ressaltou a qualidade do evento e o alto nível dos debates. Para o chefe do executivo local, os candidatos mostraram bom nível de conhecimento dos problemas do Estado e disposição para superar os entraves políticos que atravancaram o Estado nas últimas décadas. Com relação às expectativas de Venâncio Aires para o novo governo, Artus destaca que a Cartilha de Prioridades da Capital do Chimarrão foi entregue a todos os candidatos e muito bem recebida por cada um. “Tive a oportunidade de entregar o documento e explicar de forma rápida nossos anseios. A cartilha foi muito elogiada por todos, pois explica de forma didática cada item buscado por Venâncio Aires”, resumiu Airton Artus.
A cartilha de prioridades apresenta indicadores econômicos, sociais, de educação e saúde de Venâncio Aires e os projetos prioritários para o Município. São eles: Asfaltamento de Acesso aos Frigoríficos; Centro Vocacional Tecnológico; Recursos para Vila Olímpica; Ampliação do Distrito Industrial; Continuação da Estrada da Serra; Pavimentação da ERS 244; Nova Perimetral; Energia, telefonia, água e internet para o meio rural, Centro de Diagnóstico e Complexo Municipal de Saúde; Complexo Educacional e Reforço na Segurança Pública.
Sartori defende redução da burocracia do Estado para aumentar desenvolvimento
O candidato José Ivo Sartori (PMDB), 66 anos, defendeu a redução da burocracia do Estado durante a sabatina do 34º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. Com relação a morosidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Sartori disse que órgão precisa ampliar seu efetivo para atender às demandas da comunidade. “Precisam de recursos humanos, treinados e preparados para enfrentar com agilidade os processos encaminhados por todos. O licenciamento ambiental tem que ser uma oportunidade, ao invés de entraves ao desenvolvimento”, destacou. Ex-prefeito reeleito de Caxias do Sul, o candidato também admitiu buscar investimentos internacionais para a conclusão de obras de acesso asfáltico.
Tarso promete escutar prefeitos e manter hospitais de pequeno porte
O governador Tarso Genro (PT), 67 anos, assumiu o compromisso de manter o funcionamento do bloco cirúrgico de hospitais de pequeno porte nos municípios do interior do Estado. O candidato à reeleição destacou o investimento de 12% do orçamento em saúde, o reforço na estrutura da Brigada Militar e o pagamento do Piso do Magistério como principais ações do seu governo. “Aqui ninguém recebe menos do que o Piso. O que não podemos garantir é o pagamento do Piso, corrigido pelo Fundeb”, argumentou.
Ana Amélia critica falta de investimento do Estado em saúde e educação
A senadora Ana Amélia Lemos (PP), 69 anos, criticou a falta de investimento em saúde e educação do governo de Tarso Genro. Durante a sua apresentação no 34º Congresso de Municípios do RS, a candidata assumiu o compromisso de auxiliar financeiramente os municípios em situação de crise financeira. Segundo ela, a falta de repasses para os setores essenciais “sobrecarrega as prefeituras”. “Hoje os prefeitos estão bancando os recursos do transporte escolar. Isso está sangrando a capacidade de desenvolvimento dos pequenos e médios municípios”, condenou. Ana Amélia também falou sobre os problemas de infraestrutura e desenvolvimento. “O Estado do Rio Grande do Sul tem problemas de burocracia excessiva e infraestrutura deficitária. Esse não é um gargalo só dos prefeitos”, alertou.
Vieira da Cunha define saúde como prioridade do seu governo
Candidato ao governo do Estado, para o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), a ampliação dos investimentos estaduais em saúde é uma das prioridades do seu governo. “A saúde é o problema número um. Os municípios estão investindo bem mais do que a legislação manda porque o Estado e a União não têm feito a sua parte. O Estado tem que colocar os 12% do orçamento em saúde”, exigiu o parlamentar. Durante sua fala, Vieira assumiu o compromisso de pagar o salário mínimo dos professores gaúchos, mas descartou a oferta de Passe Livre.