Como era de se esperar, e conforme antecipou a Folha do Mate em sua edição de fim de semana, os assuntos mais debatidos na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 23, foram o IPTU, Carnaval e o transporte de pacientes da Secretaria de Saúde para outros municípios. Além disso, os parlamentares aprovaram dois projetos e duas moções. Foram quase duas horas e meia de trabalhos legislativos.
A pedetista Ana Cláudia do Amaral Teixeira foi a primeira a levantar os temas Carnaval e transporte de pacientes. Sobre a folia, afirmou que o projeto com a previsão de investimento do Executivo não deu entrada no Legislativo, acrescentando que não se posicionou a respeito do assunto, uma vez que ficou sabendo de comentários dando conta de que a oposição tentaria barrar a festa. “Não fui ouvida sobre isso por ninguém”, reforçou. Em relação ao transporte de pacientes, pediu que o atual governo faça como o anterior, priorizando a Saúde e se dedicando para resolver esta situação. “é um serviço essencial”, defendeu.
Como resposta, de Adelânio Ruppenthal (PSB) que a Prefeitura está buscando, via Lei Rouanet, os recursos necessários para a realização do Carnaval. “Isso está sendo feito pela primeira vez, pois a intenção é reduzir ao máximo o valor dispensado pelo Município, já que todos sabem que não são boas as condições financeiras atualmente”, justificou. Líder do governo na Câmara, Ezequiel Stahl (PTB) completou: “Não seremos o primeiro governo a deixar de realizar o Carnaval, pois é a única festa que se pode ir de graça e contempla pobres e ricos. O que estamos tentando é viabilizar com o mínimo de recursos públicos possível, para que, talvez um dia, o Município não precise gastar com o Carnaval”, explicou.
IPTU – Em relação ao IPTU, o clima foi mais tenso. Eduardo Kappel (PP) classificou como “oportunista” a indicação feita pelos vereadores Tiago Quintana (PDT), Ciro Fernandes (PSC), Sid Ferreira (PDT), André Puthin (PMDB) e Izaura Landim (PMDB) para que o Executivo oferecesse desconto de 10% no tributo para quem optasse pelo pagamento à vista. “Foi oportunismo puro, pois vocês sabiam que o prefeito Giovane Wickert iria decretar o desconto. Aí protocolaram a indicação e tiraram foto para jogar para a torcida. Aqui é lugar de política séria, não de teatrinho”, acusou o progressista, sempre muito polêmico.
Quem fez o contraponto foi Tiago Quintana, inclusive dizendo que Eduardo Kappel ficou chateado porque tinha o interesse de fazer, ele, o anúncio do desconto. “Se o prefeito quisesse dar o desconto, tinha mandado o projeto pra Câmara prevendo isso, mas não foi o que fez. E o senhor está dizendo que tinham combinado de informar sobre o decreto de 10%. Se o que fizemos é oportunismo, o que é isso que ia fazer?”, questionou. O pedetista afirmou ter convicção de que foi a mobilização dele e dos outros quatro parlamentares que garantiu o abatimento para cota única do IPTU. “Em algumas ocasiões a gente tem como medir o resultado do trabalho, e esta é uma delas. Valeu a insistência”, completou Quintana.
TRANSPORTE – Ainda sobre o transporte de pacientes, os governistas Adelânio Ruppenthal e Ezequiel Stahl disseram que a situação não estaria tão delicada se os prestadores de serviço estivessem recebedo em dia e uma licitação não tivesse sido anulada. “Temos um caso de transportador que não recebia há cinco meses”, afirmou Stahl. “A Administração anterior anulou uma licitação e, por pouco, o Município não foi acionado na Justiça”, completou Ruppenthal.
ORDEM DO DIA
• O Projeto de Lei número 001, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. Ele pedia autorização para alterar o nome de duas pastas, que passam a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
• O Projeto de Resolução de Plenário número 001, de autoria do vereador Tiago Quintana (PDT), também foi aprovado por unanimidade. A proposta pedia a alteração em um artigo do Regimento Interno, como forma de viabilizar a realização de sessões no interior do município com validade para votações e deliberações.
• A Moção de Apelo do vereador Ezequiel Sthal (PTB), pedindo para que sejam tomadas as devidas providências para a resolução do problema do esgoto a céu aberto na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), ganhou a simpatia de todos os colegas presentes à sessão.
• Da mesma forma, a Moção de Apoio da vereadora Tata Haussen (Rede), que pedia o envio de ofício à presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, endossando projeto do deputado federal João Derly (Rede), obteve unanimidade. Conforme Tata, o Projeto de Lei número 426/2015 prevê a permissão de dedutibilidade das despesas com atividades físicas e desportivas na apuração de cálculo anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
NOTAS DA CâMARA
Ausência – Helena da Rosa (PMDB) não compareceu à quarta sessão do ano, pois acompanha a recuperação do marido, o ex-prefeito Almedo Dettenborn, que sofreu um acidente doméstico e está internado no Hospital Santa Cruz desde quinta-feira, 19.
Energia solar – Durante o período de comunicações, a vereadora Tata Haussen (Rede) sugeriu que a Câmara invista na instalação de painéis de energia solar no seu prédio. De acordo com ela, é uma fonte que ameniza os problemas ambientais e garante economia. A parlamentar ressaltou o histórico de sobras orçamentárias do Legislativo, dinheiro que, segundo ela, poderia ser investido no projeto. Ela informou que em 2016 foram devolvidos ao Executivo cerca de R$ 715 mil e que a conta de energia elétrica da Câmara é de R$ 35 mil em média, mensalmente.
Trevo – Representante do bairro Coronel Brito, Sid Ferreira (PDT) dedicou boa parte do seu tempo de tribuna para informar sobre providências necessárias para o bairros e imediações. A principal, de acordo com ele, está relacionada com o trevo da RSC-453, principal acesso para a região. “Enviei um e-mail para o diretor técnico da EGR [Empresa Gaúcha de Rodovias] para que possamos retomar o debate sobre aquele local, pois ali já foram ceifadas muitas vidas”, lamentou.
Obras – Presente à sessão, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Renato Gollmann, foi bastante citado pelos parlamentares, especialmente os governistas. O presidente da Casa, Gilberto dos Santos (PTB), por exemplo, elogiou o trabalho feito pela pasta na região de Alto Paredão. Clécio Espíndola, o Galo (PTB), ressaltou obras realizadas em Mariante.
