Em ano pré-eleitoral, os partidos políticos começam a definir filiados e possíveis candidatos. Trabalho também que movimenta os registros oficiais do Cartório Eleitoral. De janeiro a maio, a Justiça Eleitoral recebeu 34 pedidos de desfiliações partidárias. A expectativa é de que o número de protocolos aumente a partir de agosto.
Os registros de desfiliações passam pelo cartório para retirada de nome do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo é atualizado duas vezes ao ano, uma no dia 15 de abril e outra em 15 de outubro. Para concorrer no próximo ano, os partidos precisam repassar as listas com filiados atualizadas até um ano antes do processo eleitoral. Sendo assim, a previsão do Chefe do Cartório, da 93ª Zona Eleitoral, Eduardo Mossmann, é de que ocorra aumento nos pedidos de saídas dos partidos, a partir da agosto.
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“Os partidos começam a se movimentar a partir de agosto, até o fim de setembro, para organizar as listas de seus filiados, e possíveis candidatos para o próximo pleito. Este processo ganha mais força neste ano, já que precisam se organizar até outubro, para as eleições de 2016”, argumenta.
Pelos trâmites, segundo o TSE, o eleitor que desejar se desfiliar de um partido político deverá efetuar comunicação escrita ao seu diretório municipal em três vias. O partido deve carimbar e assinar o recebimento. Uma via fica com o partido, a segunda fica com o eleitor e, a terceira deve ser encaminhada com o comprovante (carimbo) de recebimento pelo partido, ao Cartório Eleitoral da sua inscrição, para que a devida anotação da desfiliação seja efetuada perante a Justiça.
A filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação. Atualmente os partidos já iniciaram processos para buscar novos filiados, reuniões são realizadas nas comunidades para fomentar a proposta. O ingresso em uma bandeira política é realizado diretamente no partido político.
Banco de dados
O TSE mantém um sistema de cadastros de filiados online, administrado diretamente pelos presidentes de partidos. Da mesma forma, o sistema é atualizado duas vezes ao ano, com os dados repassados pelas siglas, como a atualização das listas de membros de cada partido. Cabe a Justiça Eleitoral o processamento de todas as relações e disponibilização da listagem oficial.
Pelo sistema é possível garantir o gerenciamento do cadastro de filiados (inclusive com dados facultativos); relações de filiados (oficiais e internas); gerenciamento de usuários de partidos políticos; emissão de certidão de filiação partidária pela Internet e a consulta às relações de filiados oficiais.
