Na data em que se comemora o dia Internacional para a eliminação da violência contra a mulher – 25 de novembro -, o Rio Grande do Sul comemora também a redução significativa dos dados de violência no Estado.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), de janeiro a setembro deste ano houve redução de 32,4% dos femicídios em relação ao mesmo período do ano anterior. No período, os casos de violência contra a mulher caíram de 74 para 50.
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O número de estupros também diminuiu em 14,9%. Nos primeiros nove meses de 2013, foram assinalados 930 casos. No mesmo período deste ano, houve redução para 791.
Os resultados positivos foram obtidos com um conjunto de ações voltadas à segurança das mulheres, da SSP, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e de ações conjuntas e transversais com outros poderes e órgãos de governo.
A SSP garantiu R$ 11 milhões para a Rede de Atendimento para a Violência Doméstica e Familiar, com recursos, inclusive, para 2015.
No caso das ameaças, constatou-se uma redução de 36 crimes (de 32.215 para 32.179), ou seja, diminuição de 0,1% dos casos. Os dados sobre lesões corporais apontam diminuição de 573 casos (de 18.8670 para 18.097), com redução de 3,1%.
Segundo o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, a Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é a prova de que a agressão contra a mulher é tratada como um problema de segurança pública. “Trabalhamos diariamente para construir uma nova cultura, na qual se entenda que isso também é problema do Estado”, disse.
De acordo com a titular da SPM, Ariane Leitão, desde a criação da pasta, em 2011, o Rio Grande do Sul vem conquistando avanços significativos no combate à violência contra as mulheres. Com a instituição da Rede Lilás, permitiu a atuação interligada de todos os poderes instituídos.
Fortalecemos outras ações e garantimos, por exemplo, a redução dos femicídios no último período. Esse é um resultado que comprova a importância do trabalho em rede, mostrando para as mulheres que o Estado está estruturado para atendê-las de forma integral”, afirma Ariane Leitão.
Michels garantiu que até o último dia da gestão do governo serão feitas ações para combater a violência contra a mulher. “Vamos insistir que por trás das estatísticas de femicídios há mães de família. Há órfãos de mães vítimas de pais agressores. Crianças e jovens com alta probabilidade de figurarem nas tabelas de índices de delinquência num futuro próximo. A violência contra a mulher é reprodutora das violações dos direitos humanos e, consequentemente, das estatísticas criminais”, afirmou.
A secretária Ariane Leitão reforçou a importância do dia Internacional para a eliminação da violência contra a mulher.
“Ao lembrarmos o dia 25 de novembro, reforçamos nosso empenho em eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, garantindo a igualdade de direitos para todas as pessoas, promovendo a independência e a autonomia das mulheres e meninas gaúchas”, disse.
