A construtora Verdi, responsável pela construção da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, entregou oficialmente as obras da casa prisional ao Governo do Estado. A cerimônia aconteceu na tarde desta quinta-feira, 2, nas dependências da casa penitenciária. O prefeito Airton Artus, o governador em exercício José Aquino Flôres de Camargo e o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, acompanharam o ato, que contou com diversas autoridades do Poder Judiciário, Governo do Estado, órgãos de segurança pública e secretários municipais.
Antes da cerimônia, as autoridades puderam conhecer as dependências da nova penitenciária, localizada em Linha Rincão de Souza, no distrito de Vila Estância Nova, próximo à RSC-287. O local, construído no sistema pré-moldado, possui quatro módulos e tem capacidade para 529 detentos, que serão monitorados por 150 agentes penitenciários. A obra custou em torno de R$ 22 milhões e ocupa área de 6.943 metros quadrados.
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A Penitenciária Estadual de Venâncio Aires receberá prioritariamente detentos de caráter regional, buscando desafogo imediato dos presídios de Santa Cruz do Sul e Lajeado. Dentro da capacidade total, poderão ser alocados no máximo 200 presos condenados por crimes sexuais e que estejam cumprindo suas penas hoje no Presídio Central, em Porto Alegre. Os primeiros detentos devem chegar à nova penitenciária a partir da próxima semana.
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SEGURANçA E DESENVOLVIMENTO
Durante os pronunciamentos, o prefeito Airton Artus declarou que a construção do novo presídio visa aumentar a segurança no município e na região. “Estou feliz não pela inauguração de um presídio, mas pela vitória de uma ação conjunta na busca de solução para os problemas de segurança, encarando os fatos de frente”, afirmou o prefeito. “O presídio não representa um perigo. Perigoso é quando temos criminosos à solta, sem casas prisionais para que eles cumpram suas penas e busquem a ressocialização”, pontuou.
Artus disse que continuam em andamento as tramitações para da instituição da Batalhão da Brigada Militar, construção de nova Delegacia de Polícia e implantação de um novo distrito industrial ao lado do presídio. Sobre este último, ele frisou acreditar que os venâncio-airenses verão a área industrial se tornar realidade até o final do ano. “Já temos vários projetos industriais aguardando a disponibilização desta área para que saiam do papel”, apontou. O repasse da área de cerca de 50 hectares do Estado ao Município foi confirmado pelo secretário Michels em seu pronunciamento.
RESSOCIALIZAçãO
Para o governador em exercício, José Aquino Flôres de Camargo, a penitenciária terá importante papel de ressocialização. “A prisão deve ser de caráter punitiva e pedagógica. é preciso socializar novamente o detento”, disse. Sobre o tema, o prefeito afirmou que projeta a implantação de uma modalidade prisional do Pronatec na casa de detenção, reforçando a ressocialização dos apenados, que contarão com biblioteca e sala de aula.
Já o secretário Airton Michels lembrou que o local, de caráter fechado e que receberá apenas apenados do sexo masculino, apresenta um panorama distinto daquele vivido pela antiga Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires. “A situação na Cpava era bastante incômoda para todos. Esta casa prisional representa um novo modelo de segurança”, destacou.
