Na sexta-feira, 25, foi realizada reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O evento aconteceu no Centro de Cultura de Vale Verde e integrou a programação de 23º aniversário do município.
Na reunião foram tratados diversos assuntos, entre eles a apresentação da nova gestão da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), que teve sua diretoria eleita há alguns dias, e que tem como finalidade defender a cadeia produtiva do tabaco. Ficou definido que, a partir do próximo ano, os municípios irão contribuir financeiramente com a instituição para que ela possa ter mais independência e idoneidade na defesa da cultura do tabaco, não somente no Rio Grande do Sul, mas também em Santa Catarina e no Paraná.
RESÍDUOS SÓLIDOS
O Plano Estratégico Regional de Gestão de Resíduos Sólidos também foi tema do debate. O Cisvale contratou uma empresa que está fazendo o levantamento e a estruturação do plano regional. Na oportunidade, foi apresentado aos prefeitos o andamento do planejamento, onde cada município irá avaliar se existe um local para criar um aterro sanitário e de que forma pode ser feito.
Também foram apresentados números de resíduos que cada município da Amvarp produz individualmente. Segundo o presidente da associação, Carlos Gustavo Schuch, ficou marcado para a próxima semana o envio de informações que cada município terá que remeter para que a empresa contratada consiga fazer o fechamento do Plano Estratégico Regional de Gestão de Resíduos Sólidos.
MAIS ASSUNTOS
• Locação de veículos: Outro assunto debatido no encontro foi o processo licitatório de locação de veículos pelas prefeituras, onde as mesmas solicitaram ao Cisvale que realizasse uma licitação para locação. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acabou interferindo em algumas questões do edital. Sendo assim, a gestora do consórcio fez uma nova apresentação, onde ficou definido, entre os prefeitos, que a licitação irá continuar para que o Cisvale possa, a partir do próximo ano, fazer a locação de veículos para qualquer setor das administrações públicas municipais.
• Judicialização da saúde: Na pauta também esteve a questão da judicialização da saúde (medicamentos) onde o advogado Fernando Winck, explanou aos prefeitos. Segundo Carlos Gustavo Schuch, os municípios enfrentam dificuldades atualmente em conseguir repassar todos os medicamentos aos munícipes. “Esse fato tem demandado um alto volume de ações contra os municípios e, sendo assim, Winck nos apresentou algumas possibilidades para que não fossem penalizados com tanta frequência”, explicou. Schuch afirmou que a ideia principal é conscientizar os municípios, secretarias municipais de Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público e assessoria gratuita num trabalho em conjunto, para que haja uma redução significativa nas ações judiciais que estão ocorrendo atualmente.
• Notícias positivas: O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou da reunião e trouxe boas notícias aos prefeitos. A primeira delas é com relação ao descontingenciamento de todas as emendas parlamentares, o que resultará no pagamento das emendas já para a próxima semana. Informou que foram votados e aprovados, na Comissão da Agricultura, mais de R$ 200 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Anunciou também que os recursos do pré-sal a serem rateados entre os estados, municípios e o Distrito Federal aumentou de valor, passando de R$ 34 bilhões para R$ 40 bilhões.
• Apresentação: Foi apresentado pela organização não governamental Foco Empreendedor, por meio da presidente Áurea Binz, e pela coordenadora de projetos, Elisângela Reis, o trabalho que a entidade realizou em prol dos jovens. A ONG se colocou à disposição dos prefeitos para futuras parcerias. Na oportunidade, foi tratado de uma mobilização que deve ocorrer nos dias 25 e 26 de novembro, em Porto Alegre, sobre as principais reivindicações da região. A próxima reunião da Amvarp ficou marcada para o dia 14 de novembro, em Sinimbu.
