Diversas famílias carentes, com filhos matriculados nas três escolas municipais, estão recebendo apoio da Prefeitura através de kits de alimentação. Os produtos fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados para a merenda escolar. A princípio, as escolas estão sem atividades até o dia 30 de abril por conta do risco de propagação do coronavírus (Covid-19).
O levantamento da situação das famílias em dificuldades se deu em conjunto com as diretorias das escolas e Conselho da Alimentação Escolar. Arroz, feijão, massa, farinha de trigo, ovos e leite são alguns dos produtos que compõem o kit entregue para as famílias. A quantidade foi calculada considerando a necessidade para o período de 30 dias.
A Secretaria de Educação se coloca à disposição das famílias caso seja necessário pelo telefone 3784-1265. O objetivo é que nenhuma criança tenha prejuízos alimentares neste período de aulas suspensas. Na Emei Vó Olga estão matriculadas 186 crianças, na Escola Ireno Bohn 105 e na Escola Santo Antônio de Pádua outros 268 alunos.
RESOLUÇÃO
No dia 9 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 2, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Pela Resolução fica facultado aos Municípios a distribuição de gêneros alimentícios para os estudantes da rede pública.
FAMURS/UNDIME
A Famurs e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgaram uma cartilha com diversas orientações sobre a distribuição dos kits com alimentos. As entidades destacam que o município não é obrigado a proceder a distribuição, sendo uma opção. Também, não se trata da distribuição de merenda somente para alunos de famílias carentes ou de vulnerabilidade social, uma vez que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é dirigido a todos os alunos matriculados na rede pública municipal.
Saiba mais:
– Alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar.
– Os kits devem seguir as determinações do PNAE quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.
