As eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que ocorre na sessão de segunda-feira, 21, promete ser um novo capítulo, resultante da instabilidade criada, a partir, do projeto que buscava reduzir o número de assessores parlamentares no Legislativo. O projeto foi rejeitado durante a sessão de quinta-feira, mas foi o estopim para a oposição aproveitar o posicionamento da vereadora Cleiva Heck (PDT) para tentar articular uma chapa para a gestão do último ano da legislatura.
As apostas do grupo focam no desejo de Cleiva em ser presidente neste último ano de legislatura. Se ela tiver coragem e seguir seu desejo, ela ganha o apoio dos cinco vereadores de oposição e, possivelmente do vereador Jarbas da Rosa (PDT). Ela ainda precisaria contar com o apoio do democrata João Stahl para obter a maioria. Se, esse quadro se confirmar, Cleiva possui todas as chances e o apoio necessário para ficar a frente da gestão da Câmara de Vereadores em 2016.
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Os ‘boatos’ sugerem uma possível chapa com Cleiva como presidente e Celso Krämer (PTB) como vice. Consultada, Cleiva afirma que fazer parte da Mesa Diretora é desejo de todos os vereadores, mas reitera que não há nada definido sobre a possibilidade. Krämer afirma que ‘há conversas’, mas não há nada definido. Segundo ele, ainda não sentaram para discutir a fundo a questão e a situação pode ser definida ‘em cima da hora’.Tudo pode ser definido neste final de semana, quando o PDT se reúne com ela, para debater a questão. A grande preocupação é que essa reviravolta possa colocar em risco a governabilidade durante o último ano de governo Airton Artus e comprometer uma possível aliança com o PMDB para as eleições municipais. No ano passado, PDT e PMDB firmaram um acordo e definiram que em 2016 a bancada trabalhista apoiaria o vereador José Ademar Melchior – o Zecão, como postulante da Mesa Diretora. Segundo o presidente do PDT, o vereador Telmo Kist (PDT) o partido realizou uma reunião do diretório para discutir este apoio. “Tudo está em ata”, frisa ele. Mas a vereadora Cleiva e Jarbas afirmam desconhecer este acordo. Segundo Telmo, os dois vereadores não estiveram na reunião, mas ele considera que uma decisão do diretório é soberana e deve ser respeitada. O temor dele e, do partido, é perder o apoio do PMDB dentro da Câmara.Sobre o assunto, Zecão disse que o PMDB cumpriu o acordo, que está registrado em cartório, agora espera que o PDT faça a sua parte.
O ESTOPIMO estopim para configurar o quadro foi a votação do projeto de lei que iria reduzir pela metade o número de assessores parlamentares que cabe para cada vereador. A vereadora Cleiva e o democrata João Stahl, não simpatizaram com a proposta que pretendia reduzir o número de assessores parlamentares na próxima legislatura e, na Comissão de Orçamento e Finanças, seguiram a orientação do IGAM, que alertava para um possível problema que a Casa teria, se o projeto fosse aprovado agora, mas aplicado apenas em 2017. Pela orientação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderia questionar a lei e exigir que ela fosse implantada já em 2016.O suplente de vereador Nestor de Azeredo (PSB) solicitou a orientação ao IGAM e, diante do alerta, a comissão concedeu parecer contrário para a matéria, indicando o arquivamento do texto. Stahl, relator da matéria, também apontou que de acordo com o Regimento interno da Casa, compete apenas à Mesa Diretora a criação de novos cargos, a extinção de cargos não é mencionada como competência exclusiva da Mesa. As emendas apresentadas pelo petista José Cândido Faleiro Neto sugeriam a extinção de outros cargos e aplicabilidade da lei em 2016, mas a Procuradoria da Casa apontou vício de origem ao texto.Os três membros da Comissão de Orçamento votaram pela rejeição da matéria e, juntamente, com a oposição derrubaram o projeto. O vereador Eduardo Kappel (PP), que sempre defende a redução dos custos com a máquina pública, ajudou a derrubar a proposição. Ele disse que teve o compromisso de todos os vereadores de fazer o corte em 2016, para a próxima legislatura, com um projeto de sua autoria. “Com o posicionamento da vereadora Cleiva e do João Stahl vamos derrubá-lo, porque ele é um projeto de momento, baseado na esperteza, na falta de ética da presidência dessa Casa e, da maneira, como a senhora [Ana Cláudia] vem tratando os vereadores nessa Casa”. A manifestação de Kappel reflete, de forma semelhante, o pensamento dos demais vereadores que fazem parte da bancada de oposição. A rejeição da matéria é reflexo da repulsa que eles tem com a presidência da Câmara de Vereadores, principalmente, com a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT).
O CáLCULOO cálculo da oposição se encaixa no cenário da votação do projeto da redução de assessores parlamentares. Se a mesma posição de Stahl for mantida e Jarbas apoiar Cleiva – já que Nestor sai de cena e retorna o vereador Rudemar Glier (PMDB), a chapa que por enquanto é um boato pode ser concretizada.
Redução de Assessores ParlamentaresA novela relacionada ao projeto que reduz os assessores parlamentares chegou ao fim, na noite de quinta-feira. A proposta é uma iniciativa da presidente da Casa, Ana Cláudia, e foi apresentado pela Mesa Diretora. O projeto foi derrubado por oito votos contrários a seis favoráveis. Votaram contrários: o vereador José Cândido Faleiro Neto (PT), Vilson Gauer (PT), Celso Krämer (PTB), José Arnildo Camara (PTB), Nestor de Azeredo (PSB), Eduardo Kappel (PP), João Stahl (DEM) e Cleiva Heck (PDT).
Mas entre os favoráveis o voto foi contraditório. Zecão disse que iria votar favorável apenas por fazer parte da Mesa Diretora e por ter assinado o projeto. “Como o projeto é da Mesa Diretiva e, fui um dos que assinei o projeto, não tenho como votar contra ele”. Telmo votou favorável, mas avaliou que a discussão é prematura. “Esse debate deve acontecer no ano que vem, na época adequada. Parece que queremos trazer todas as mazelas da política em cima desses 15 meninos que trabalham aqui ganhando R$ 2 mil por mês”. Ele questionou a ausência de isonomia entre salários de assessores do Executivo e do Legislativo e, citou esse exemplo, como um tipo de dúvida que surge e que deveria ter o debate ampliado. Segundo ele, a destinação orçamentária para a Câmara de Vereadores em 2016 é de 2,4% enquanto teriam direito a 8%. “Essa Casa é enxuta.”
